Gestão Doria enterra Arco Tietê de Haddad
Enviado à Câmara por petista a 15 dias do final do mandato, projeto urbanístico para região da marginal foi arquivado
Ideia era incentivar moradia, comércio e indústria e construir vias paralelas; gestão afirma estudar opções
O prefeito João Doria (PSDB) decidiu enterrar a proposta do Arco do Tietê, um dos principais planos urbanísticos defendidos pela gestão Fernando Haddad (PT) para uma área de São Paulo equivalente a mais de 5.000 campos de futebol, ao longo dos dois lados da marginal Tietê.
O projeto de lei que tramitava no Legislativo paulistano desde dezembro nem chegou a ser apreciado pelo plenário da Câmara. Após pedido da atual gestão tucana, ele está arquivado desde maio.
O texto, anunciado como prioridade por Haddad mas enviado aos vereadores a 15 dias do final da gestão, previa criar uma operação urbana com incentivos para expandir na área tanto moradias como comércio e indústria, tentando aproximar postos de trabalho de residências.
Para isso, empreendedores poderiam pagar para construir acima dos parâmetros básicos da legislação, e haveria investimentos públicos.
Dentro do perímetro do Arco do Tietê estavam previstas duas avenidas paralelas à marginal Tietê. O chamado Apoio Sul, ligação das avenidas Santos Dumont e Aricanduva, e o Apoio Norte, da rodovia Dutra até Pirituba.
Questionada, a gestão Doria só diz que está estudando alternativas para a região que ainda serão submetidas ao Conselho Municipal de Política Urbana. Não há prazo definido para que isso ocorra.
A extinção do Arco do Tietê ocorre em meio a negociações da gestão Doria com representantes do setor imobiliário para a revisão da Lei de Zoneamento, que define as regras do que pode ser construído em cada região. Esse conjunto de regras será revisto 14 meses após ter sido aprovado pelos vereadores.
O setor imobiliário tem sido refratário à ideia embutida no Arco do Tietê de cobranças adicionais para flexibilizar os tamanhos das construções feitas na capital.
Na prática, na operação urbana, a prefeitura arrecada recursos privados, via cobrança de taxas para construir além do permitido ou via venda de títulos, e direciona esse dinheiro para benfeitorias de interesse público.
No perímetro do Arco Tietê havia áreas muito valorizadas, como a do Anhembi, que faz parte dos planos de privatização da gestão Doria.
Se aprovada, a proposta urbanística resultaria em aumento na densidade populacional de vários bairros das zonas oeste, norte e leste.
O projeto também visava preservar a várzea do rio Tietê, com ações contra enchentes e criação de parques.
“O arquivamento é negativo. Os estudos específicos do território e sua consequente legislação própria são fundamentais. A retirada do PL [projeto de lei] produz uma ruptura perigosa no processo de planejamento urbano da cidade”, afirma José Police Neto (PSD), vereador que integra a base de Doria.
O Arco Tietê fazia parte do Arco do Futuro, anunciado por Haddad na campanha de 2012 —e que não saiu do papel em seu mandato. Questionada, a equipe do ex-prefeito não se manifestou.
“Como o projeto havia sido enviado há pouco para a Câmara, não é estranho que a nova gestão o retire para conhecê-lo melhor e fazer as adaptações de acordo com sua própria visão”, avalia Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie.
Para o especialista, porém, é preciso que a gestão atual se comprometa rapidamente com o reenvio de um projeto.
“A cidade não pode continuar crescendo de forma difusa, espraiada e segregadora. É um modelo injusto que afronta o ambiente e gera uma cidade de baixa qualidade de vida e cara para todos”, diz Caldana. “A Lei de Zoneamento sozinha não dá conta.”