Descuido que abastece o crime
No ritmo médio de apreensão e encaminhamento de armas para destruição, alguns fóruns levariam 20 anos para zerar seus estoques
Em menos de 15 dias, o Estado de São Paulo devolveu para a mão do crime ao menos 763 armas que já haviam sido apreendidas.
No dia 17, criminosos entraram no Fórum de Diadema, na Grande São Paulo, e, na ausência de câmeras de vigilância, não tiveram trabalho para render os vigias e fugir com quase 400 armas, entre revólveres, pistolas e até um fuzil.
Dias antes, no Guarujá (SP), após uma invasão semelhante, pelo menos 372 artefatos foram levados.
Os dois episódios jogam no ralo quase dois anos de trabalho policial na retirada de circulação de armas. Quatrocentas a mais aumentarão o desafio de garantir a segurança de Diadema, que já tem a maior taxa de roubo na Grande São Paulo.
Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz —feita, sob encomenda do Ministério da Justiça, em Campinas, Campo Grande e no Recife— mostrou que esta é uma questão sistemática em todo o país.
Armamentos apreendidos e vinculados a processos como provas deveriam, segundo a lei, ser rapidamente encaminhados, por decisão judicial, para devolução ao proprietário, se regulares, doação a forças de segurança ou destruição pelo Exército.
Apesar das diferentes dificuldades enfrentadas por cada Estado nesse processo, em todos eles a destinação pelos juízes se mostra um gargalo, em geral por esquecimento ou mesmo desconhecimento dos riscos que a guarda prolongada dos artefatos gera para a sociedade.
Estimando prazos nas três cidades estudadas, é possível ver como a lentidão é perigosa. No ritmo médio atual de apreensão e encaminhamento de armas para destruição, alguns fóruns levariam 20 anos ou mais para zerar seus estoques.
Essa questão é antiga e motivou o Conselho Nacional de Justiça a editar, em 2011, uma resolução especificando que a destinação deveria ser feita logo após o recebimento dos laudos periciais e da consulta às partes sobre a necessidade de perícias adicionais.
E a possível decisão pela guarda da arma de fogo deveria ser fundamentada, concretizando-se apenas se for imprescindível ao esclarecimento dos fatos.
A resolução determina ainda que os tribunais façam ao menos duas remessas anuais para destruição.
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia tomado a importante decisão de não receber mais armas. No entanto, apenas transferir as que estão em sua guarda para outros locais com melhores condições de segurança não é suficiente. Enquanto o Estado cochila, os criminosos aproveitam.
A principal recomendação é que o fluxo de destinação da arma seja rápido. Ao receber o laudo, que o juiz dê oportunidade de contestação à promotoria e à defesa e logo determine seu encaminhamento.
É importante ter a dimensão de que, em São Paulo, apenas 3% das apreensões são de fuzis ou submetralhadoras, armas potencialmente de interesse para doação às polícias —assim, não se justifica a manutenção de volumosos estoques.
O mais importante é tornar a destinação uma prática rotineira, escoando o fluxo de apreensões e impedindo novos acúmulos.
A segurança pública brasileira tem inúmeros desafios —lidar com desvios de armas já apreendidas não deveria ser um deles. É essencial que soluções definitivas sejam dadas, sob risco de, em alguns meses, voltarmos a discutir novos roubos. BRUNO LANGEANI, NATALIA POLLACHIMESTRE,
Brilhante o artigo de FHC (“Apelo ao bom senso”, Tendências/Debates, 26/6). No entanto acredito que o pedido não se realizará por não ser o nosso presidente um estadista. Só os grandes homens têm esse espírito público. A decisão do presidente Temer de renunciar seria, acima de tudo, um ato de coragem, o que falta à maioria dos nossos políticos. É torcer e fazer um movimento popular para que esse sonho se concretize!
LUIZ CARLOS ROSSO
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Em sua análise superficial e simplista, Nabil Bonduki generaliza histórias malsucedidas de emigração, usando apenas o Japão como exemplo. Emigrantes brasileiros colecionaram sucessos e fracassos em suas empreitadas em diversos países. Quanto à “terra abundante, recursos naturais fartos”, sabemos disso desde o ensino fundamental. Nem por isso conseguimos até agora nos tornar uma sociedade bem-sucedida (“Enfrentar a desigualdade”, “Opinião”, 27/6).
BENJAMIN WAINBERG