Contra Lula, Procuradoria cita 60 vezes empreiteiro
Ministério Público menciona Léo Pinheiro ao pedir condenação no caso tríplex
Obtida na fase final da ação, confissão de empresário deve ser decisiva para sentença, em iminência de sair
Obtida já nas etapas finais da ação penal contra o ex-presidente Lula, a confissão do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, deve ser um dos principais elementos para a condenação do petista pelo juiz Sergio Moro, caso sejam aceitos os argumentos do Ministério Público Federal.
Nas alegações finais da Procuradoria na ação sobre o tríplex de Guarujá (SP), última manifestação dos acusadores antes da sentença, o depoimento de Pinheiro, concedido a Moro em abril, é citado cerca de 60 vezes pelos procuradores na argumentação a favor da condenação de Lula.
A confissão de outro ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Medeiros, que descreveu o pagamento de suborno pela construtora no âmbito da Petrobras, é mencionada em mais 13 ocasiões.
Os autos do caso já estão com Moro para a sentença. O prazo para últimas alegações das defesas acabou no dia 20.
Em tratativa de delação desde 2015, o empreiteiro da OAS decidiu contar ao juiz Moro detalhes do pagamento de propina antes mesmo de seu acordo de delação ser concretizado. Ele está detido desde setembro do ano passado.
Na audiência, Pinheiro disse que o apartamento em Guarujá foi destinado para o ex-presidente e que o valor correspondente foi quitado de uma espécie de “contacorrente da propina” com o PT. Ele afirmou que a OAS só se interessou em incorporar o edifício, no litoral paulista, porque soube por meio do extesoureiro do PT João Vaccari que Lula havia adquirido cotas de uma unidade no prédio, quando a obra ainda era de responsabilidade da cooperativa Bancoop.
Pinheiro disse que Lula pediu destruição de provas.
As declarações do empresário nessa fase da ação provocaram muita reclamação da defesa de Lula, que disse que anteriormente o acordo de delação do empreiteiro foi rejeitado porque ele não apresentou nada contra o petista. CONTRADIÇÕES As alegações finais da Procuradoria podem ser um roteiro da sentença de Moro — até agora, ele condenou a maioria dos réus da Lava Jato já julgados.
A linha de argumentação da acusação se divide em duas partes: a existência de um esquema de corrupção na Petrobras, supostamente mantido por Lula, e a suspeita de pagamento de benefícios pela OAS ao ex-presidente.
Na primeira parte, a Procuradoria relembra o que já foi levantado pela Lava Jato em processos anteriores, como a existência de um cartel de empreiteiras e o pagamento sistemático de propina dentro da estatal e a partidos políticos.
Nesse trecho da acusação, os procuradores utilizam principalmente depoimentos de dois políticos que já foram presos na Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-senador Delcídio do Amaral, para afirmar que Lula não só sabia do esquema na Petrobras como foi seu articulador.
Na outra parte das alegações finais, que fala sobre o direcionamento de vantagens da OAS, são listadas trocas de mensagens, como uma do ar- quiteto Paulo Gordilho, também réu, que dizia que os “projetos tanto de Guarujá quanto do sítio” foram aprovados junto à “dama” [Marisa Letícia, morta em fevereiro]. A Procuradoria lembra depoimentos de outros réus da ação penal que disseram que a OAS promoveu benfeitorias no tríplex com a intenção de favorecer Lula.
O depoimento do próprio Lula também é usado como prova contra o petista pela Procuradoria. Para incriminálo, a acusação cita, por exemplo, trechos que classifica contradições, como a explicação de Lula para um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2014.
A intenção da Procuradoria é reforçar o vínculo do ex-presidente com dirigentes condenados por corrupção.
Em defesa final entregue na semana passada, os advogados de Lula pediram a absolvição e reafirmaram tese de perseguição política.
O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem em decorrência do recebimento de R$ 3,7 milhões de propina —a maior parte do valor se refere à posse do apartamento e às reformas feitas pela empreiteira na unidade.