Explicando a Zona Franca
Não há dúvida de que, sem a Zona Franca de Manaus, os custos da degradação ambiental seriam ainda maiores em nosso país
Em artigo publicado na Folha no último domingo (25), Marcius Melhem faz a singela pergunta: “Alguém me explica a Zona Franca?”.
Para suprir sua alegada ignorância sobre o assunto, o colunista apresenta uma linha de argumentação que volta e meia aparece na imprensa nacional, fruto da falta de conhecimento ou até mesmo de caráter intencional.
Mas vamos aos pontos. O articulista considera um exagero a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais do modelo, a contar a partir de 2023.
Sem a emenda constitucional, a Zona Franca de Manaus expiraria em seis anos, o que inviabilizaria novos investimentos ou a expansão dos já existentes. Com o prazo até 2073, teremos a possibilidade de que os atuais e novos projetos possam se consolidar.
A ZFM nasceu de um projeto geopolítico estratégico. Obviamente os benefícios tributários tiveram e têm como objetivo equilibrar os custos de mão de obra, infraestrutura e logística. Sem eles, não seria viável produzir em plena floresta, a uma distância superior a 2,5 mil quilômetros dos grandes centros consumidores do país.
Com a prorrogação, o Congresso acenou positivamente para duas questões fundamentais: a continuidade de um modelo de desenvolvimento regional de sucesso e a preservação da floresta amazônica, que abriga a maior biodiversidade do planeta.
Isso mesmo, a Zona Franca contribui com a preservação ambiental. Estudo das universidades do Amazonas e do Pará, do Instituto Piatam e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atestam que os efeitos do modelo são responsáveis diretos por mais de 98% da cobertura florestal do Estado.
Marcius Melhem também destaca em números que a renúncia fiscal no modelo dobrou de 2010 a 2016, saindo de “pouco mais de R$ 3 bilhões para pouco mais de R$ 7 bilhões”, sendo que a arrecadação só aumentou 27%. Conclui que a renúncia supera tudo o que o Estado ganha em impostos e atividades.
Para ele, isso seria justificável caso houvesse desenvolvimento, mas a queda de 103 mil empregos para 85 mil no mesmo período demonstra a falta de avanços.
Em uma análise deslocada da realidade política e econômica do país, o colunista apresentou números insignificantes, uma vez que o polo industrial registrou fatura- mento, em 2016, de R$ 68 bilhões e gerou mais de 400 mil empregos direitos e indiretos nas suas 600 empresas instaladas.
Quanto à renúncia fiscal, os dados da Receita Federal não deixam dúvidas sobre o despautério do colunista. O Amazonas está entre os oito Estados do país que devolvem à União em arrecadação o que recebem de repasses.
Ao Estado é destinado, em média, R$ 3,6 bilhões por ano, enquanto a arrecadação de tributos federais chega a R$ 12 bilhões, quase 60% de todo o valor da região Norte.
A questão do tempo, portanto, é fundamental para consolidarmos esse poderoso instrumento de combate às desigualdades regionais e promovermos, em grande escala, uma Zona Franca altamente sustentável, com base no uso de tecnologias avançadas na exploração de seus recursos naturais.
Não há dúvidas que, sem o polo industrial, os custos da degradação ambiental seriam ainda maiores, e a imagem internacional do Brasil, mais caótica.
Por fim, resta-nos lembrar de que o Brasil responde a um processo junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre os incentivos fiscais ao setor automobilístico — que se concentram, quase sempre, no Sudeste do país— e não à Zona Franca de Manaus, vista no exterior como fundamental na defesa do meio ambiente e do equilíbrio climático no planeta. VANESSA GRAZZIOTIN
O fato de Temer escolher a segunda colocada dos três indicados, sem seguir uma tradição iniciada alguns anos atrás, está sendo exageradamente focalizado e repetido pela mídia. Se os indicados são mais de um, o presidente pode escolher quem quiser. Tradição não é lei e não deve sobrepujar liberdade de escolha nem ser motivo de perplexidade.
MOISÉS SPIGUEL
Governo encurralado Não há como defender Temer, mas me causa espanto constatar que, sem sombra de dúvidas, são os Batistas os maiores “propineiros” da história deste país —e quem mais ganhou dinheiro à custa do povo brasileiro, especialmente no governo Lula (“Advogado diz que Joesley fez armadilha para agradar a Janot”, “Poder”, 29/6).
ANTONINHA HENRIQUES LINARES
Ao ler os jornais, a gente se depara com corrupção em todos os níveis e desrespeito ao povo. Não pode haver esperança enquanto os brasileiros não tiverem a opção de votar em políticos honestos, que não estejam comprometidos com corporações. Não há esperança enquanto grande parte do povo continuar votando nos corruptos, com grande capacidade persuasiva sobre cidadãos humildes e de baixa instrução.
EDUARDO BAUER
Acredito que a desesperança se apossou dos manifestantes. Rico ou pobre, ilustre ou anônimo, ninguém estabelece agenda para governar visando aos interesses do povo. Só se percebe corporativismo e manutenção de privilégios. Um dia desses o gigante pode acordar.
CARLOS A. DUARTE NOVAES
Renan Calheiros
Sou leitora assídua e não vejo a hora de chegar o dia da publicação das colunas de Jairo Marques. Quero dizer o quanto admiro a sua maneira de expressar o cotidiano, sua garra, sua força de vontade e, principalmente, admiro seu bom humor. Para mim é fundamental essa vontade de ser feliz, e a sua forma peculiar de escrita me dá ânimo para seguir em frente (“Ao lado do Verissimo”, “Cotidiano”, 28/6).
ROSANA PAZ COUTINHO GARCIA
Um mundo de muros A série sobre o muro na fronteira do México com os EUA é politicamente correta e condizente com historinhas de cunho humanitário para emoldurar suas críticas ao “malvadão” Trump. Convenientemente, esquece que, na história humana, foi a Muralha de Adriano que garantiu a segurança do Império Romano contra invasões das tribos bárbaras (“Um mundo de muros”, “Mundo”, 26/8). Sem falar na Muralha da China, que barrou as invasões mongóis.
PAULO BOCCATO
Lula A Folha (“Contra Lula, Procuradoria cita 60 vezes empreiteiro”, “Poder”, 28/6) ignora provas da inocência de nosso cliente expostas nas alegações da defesa no caso do tríplex. O imóvel foi dado pela OAS Empreendimentos S/A em garantia de operações financeiras, como a cessão fiduciária, cujo beneficiário é o FGTS, administrado pela Caixa. Pinheiro mente ao dizer que transferiu o apartamento a Lula, em 2009.
CRISTIANO Z. MARTINS VALESKA T. MARTINS,