ANÁLISE Disputa política ofusca histórico de Raquel Dodge e ineditismo da indicação de 1ª procuradora-geral
A polêmica envolvendo os destinos da Lava Jato e o desgaste político do presidente Michel Temer ofuscaram dois aspectos relevantes na escolha de Raquel Dodge para suceder ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O primeiro é a reconhecida competência da subprocuradora-geral, que, ao longo da carreira, propôs várias ações penais contra políticos, empresários e servidores públicos corruptos.
O segundo é o fato histórico de que, a partir de setembro, três instituições influentes estarão sob comando de mulheres: Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal; Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça; e Dodge, na Procuradoria-Geral.
Segunda mais votada na lista tríplice, Dodge era uma opção prevista. Temer aparenta prestigiar a escolha da categoria, mas quebra a tradição, pois a eleição foi liderada por Nicolao Dino, ligado a Janot.
O embate político, contudo, não desmerece a experiência e a atuação da futura procuradora-geral, cuja confirmação ainda depende de aprovação no Senado.
Ao lado do então procurador-geral Roberto Gurgel, foi Dodge quem requereu a primeira prisão preventiva de um governador no exercício do cargo, ao coordenar a força-tarefa da Operação Caixa de Pandora. O STJ recebeu a denúncia sob acusação de corrupção de testemunha e falsidade ideológica contra o José Roberto Arruda, do Distrito Federal, então no DEM.
Nas últimas semanas, o nome de Dodge foi vinculado a caciques do PMDB, entre eles Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Pode ter sido uma forma de espicaçar Janot e desgastar a subprocuradora-geral, que não pertence a seu grupo, insinuando o nome de Dodge como alternativa de Temer para reduzir o ritmo da Lava Jato.
Ela sempre negou as ligações com os dois senadores. Em recente declaração à Folha, afirmou assegurar “compromisso de integral e plena continuidade do trabalho contra a corrupção da Lava Jato” e demais processos “sem recuar, nem titubear”.
Na campanha de 2015, quando Janot obteve o segundo mandato, a primeira visita da candidata Dodge foi a Curitiba, para assegurar à força-tarefa da Lava Jato que continuaria com seu apoio se fosse a escolhida.
Em abril deste ano, surgiu a versão de que a Lava Jato seria alvo de um “ataque interno”, atribuído à subprocuradora-geral. Janot alegou que a operação seria impactada por uma proposta apre- sentada por Dodge, em outubro de 2016, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal. A ideia era restringir a 10% a cessão de procuradores a outras unidades do Ministério Público Federal.
A proposição não é nova. Foi gestada na Procuradoria da República do DF e na Procuradoria da República da 1ª Região (que abrange 2/3 do país). Essas unidades foram desfalcadas com convocações de procuradores.
Oito dos dez integrantes do CSMPF votaram a favor da proposta. Janot pediu vista.
Essa mudança alcança principalmente os membros da equipe de Janot, que admitiu isso: “Se temos um conjunto de colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, é óbvio que as atividades [da Lava Jato] serão atingidas”.
Membros da força-tarefa de Curitiba acreditam que essa questão pode afetar mais o grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.
Em 2011, ao tratar da violação de direitos humanos durante a ditadura, Dodge considerou que os agentes públicos que cometeram crimes agiram como representantes de todo o Estado ditatorial e não apenas de seu segmento militar, por isso eventuais crimes cometidos submetem-se a jurisdição federal, havendo atribuição do MPF.
Procuradores de perfil independente elogiam a trajetória e o trabalho de Dodge. Não acreditam que ela vá atrapalhar a Lava Jato. Consideram a subprocuradorageral uma pessoa dinâmica, objetiva e capaz, sem qualquer vínculo político.
Alguns temem certo espírito centralizador. Sobre isso, eis o que disse a então candidata de 2015: “Tenho muito apreço e afinidade com o trabalho em equipe, com distribuição de tarefas e valorização de habilidades específicas de cada um dos membros. Uma boa equipe aprimora a qualidade do trabalho e abrevia o tempo necessário para alcançar resultados”.
Em 2010, Dodge mencionou uma observação do criminalista Nelson Hungria: em caso de corrupção, são pegos os intermediários, executores, não os beneficiários.
É uma boa lembrança para os dias atuais —e uma referência para avaliação ao final do mandato da primeira procuradora-geral da República.