Governo ganha alívio nas contas, mas risco continua
Senado aprova uso de dívidas não sacadas, que pode gerar R$ 8,6 bi no ano
Medida não evita que meta seja descumprida, diz analista; Congresso resiste a aprovar reoneração da folha
Emumm oment oe mqu ea arrecadação continua fraca, o governo comemoro un esta quarta-feira (5 ) a apr ovação p e l o S e nad o d o us d e pr ca
o oo etório snã sacad s como er ceitas extraordinárias .O texto, já aprovado naC âmara, vai para a sanção presidencial.
A estimativa da equip ee conômica é qu eo spr ecatórios —dívidas do governo decorrente sd e sentenças judiciais— gerem R$ 8,6 bilhões em receitas, o que pode rá p ermitir a liberação de recurso sbl oqueado sn oO rçamento para áreas da máquina pública que estão parando por falta de dinheiro ,c omo a emissão de passaportes eo trabalho da Polícia Rodoviária Federal.
Assim, o govern oe studa antecipar a revisão d oO rçamento ,pr evista para 22 de julho, para a próxima semana. Nessa reunião , pr etende liberar parte dos R$ 39 bilhões e md espesas qu ee stão represadas com a finalidade de cumprir a me ta d e deficit para este ano ,d e R$ 139 bilhões.
Para oe conomista Felipe Salto, direto r da IFI (Instituiçã oF iscal Independente ),a entrada do s pr ecatórios, embo ra s e ja p ositiva sobre ar eceita, não é a “salvação da lavoura”, dada a grave situação das contas do governo.
Mesmo com esse sr ecursos, diz, o governo central deverá chegar ao fim do ano co m um deficit de R$ 144 bilhões. doNos ano, primeiros cinco meses
o deficit acumulado apgd esar de uma compressão
o o v e rn o éde R$3 5 bilhões, d e 50 %n os investimento spúblico s( em maio ant eo mesmo mês do ano passado). REONERAÇÃO Para agravar esse quadro, o govern oe nfrenta dificuldades para apro var a r eoneração daf olha de pagamentos no Congress oN acional, o que pode resultar numa perda adicional na previsão de receitas de R$ 2,5 bilhõe sn este ano.
Nesta quarta (5 ),ac omissão mista do Congresso que analisa a reoneração aprovou versão final do relatório que adia o início dam edida para janeiro d e 20 18 .O documen- to também exclui mais setore sdam edida que aumenta a carga tributária de cerca de 50 atividades econômicas.
O tema enfrenta forte resistência do seto rpr odutivo.
Além de têxtil e confecções, call cente r,t ecnologia da informaçã oe calçados e cour o— setore spr eservados dar eoneração pelo relator Airton Sandoval (PSDB-SP)—, os parlam e ntar e s apr o varam poupar também da reo n e ra - ção daf olha de pagament oos fabricante sd eô nibus e carrocerias, máquinas ee quipamentos eo seto rd e transporte rodoviário de cargas.
O relatório também mantém na desoneraçã oo s três setore s pr oposto sp elo governo: transporte público ,c onstrução civil e comunicação (rádio s, T Vs e jornais).
A equip ee conômica busca r estabelecer a data inicial de vigência da reoneração, prevista para este mês, sob pe na d e perde rar eceita prevista para este ano co mam edida (R$ 2,5 bilhões).
Com isso ,t entará restabelece r a data na v otação nos plenário sdaC âmara e do Senado ,pr evista para a semana que vem.
A avaliação do sg overnistas é que a reoneração tem que ser aprovada ante sd o recesso parlamentar. Senão, aumenta o risco de a M Pque crio uam edida perder a validad e—o prazo de vigência vence no início de agosto.
No horizonte do governo, além do impacto nar eceita d e 20 17, está e mj ogo a entrada estimada de R$1 2,5 bilhõe sn o caixa federal no ano que ve mc o mar eoneração.
O presidente daC âmara, modrigR uqu o oM aia (DEM-RJ), afir
e av otação do tema na Casa não será fácil po rs er um assunto “polêmico” entr eo s parlamentares. POTENCIAL DESEMPREGO Além dos interesses paroquiais, de indústrias instaladas nos Estados e municípios ond eo s parlamentares têm voto s,am edida é tratada como potencial gerado ra d e desemprego. “Disse ao ministro Henriqu eMe irelle s qu e amatéria é difícil e vai ter dificuldade no plenário”, afirmou. “Por mais que isso possa gerar algum tipo de arrecadação ,vaig erar desempreg oe isso prejudica a atividade.”
O ss etore saf etado sp e lar eoneração ameaçam demitir em massa caso am edida seja aprovada e faze mpr essão sobre parlamentares.