Proposta do Ibama para quem causa dano ambiental recebe apoio do Planejamento

OI bama conseguiu o aval d oM inistério da Planejamento àpr oposta para destravar empresas pagamento que sd causame multas pr equejuízos ambientais recebem.

A id e iaém elhorar o mecanismo pelo qual as companhias podem transformar seu passiv oe mpr ojeto sd e reparações ambientais.

Em r eunião interministerial, um representante do Planejamento (que revê processo sd e cobranças de multas de autarquias) concordoucom os termo sdapr oposta.

Hoje, uma empresa multadap or infração ambiental apresenta um plano de recuperação de uma área, mas os projetos ficam pulverizados pelo territóri oe não resolvem nenhuma grande questão.

OI bama paro ud e autorizar essas conversões e quer criar duas possibilidade sde pagamento alternativo.

A primeira, parecida co m a atual, é a própria empresa apresentar um projeto, mas seguir prioridade sd oI bama e mt erritório sap ontado s(p or exemplo, tratar água no cerrado) .Ne sse caso, o desconto da multa é de 35%.

As egunda opção das empresa é financiar parte de pro- jeto s qu ee ntidade sd o terceiro seto rs elecionadas pelo órgão públic oe m chamamento.

OI bama vai elencar listas de programas que receberão esse sr ecurso sd e multas.

Como é essa alternativa que a entidade que rf omentar, esse desconto seria de 60%.

Os técnic o sd oI bama têm críticas a modelo atual de cobrançao As empresas com

. grandes passivo sc onseguem protelar os pagamentos e dificilmente recolhem valores.

Hoje ,hác erca de R$ 38 bilhões em multas em diversos estágios d e c o brança.

O t e xt oe stá na Casa Civil.