Temer quer compensar sindicatos pelo fim de imposto obrigatório

Extinguir tributo gradualment eo ur egulamentar contribuição assistencial estã oe ntre as alternativas

Presidente reabre discussões sob receio de que entidades deem início a protestos contra sua já fragilizada gestão

So bpr essão das centrais sindicais, Miche lT emer estuda incluir e mm edida provisória dispositivos para evitar qu ee ntidades trabalhistas e patronais passe mp o r ap erto financeiro com o fim do imposto sindical obrigatório.

Na próxima semana, o Senado deve votar e mr egime de urgência a reforma trabalhista, que transforma em opcional o pagamento do imposto sindical equivalente ao salário de um dia de trabalho —o que reduzirá os ganhos das centrais sindicais.

Emc onversas reservadas, o presidente já afirmo u que manterá o fim dessa cobrança obrigatória, mas disse que oM inistério do Trabalho deverá incluir e mm edida provisória alternativas para custear as atividades sindicais.

A principal proposta, discutida nesta quarta (5 )p o rT eme rc o ma Força Sindical, com o apoio d eo utras centrais, é regulamentar a contribuição assistencial, que representaria até 70 %d oo rçam e nt d e alguns sindicatos. oo C mapr e visã o l e gal,o dispositivo poderia voltar a ser cobrado de forma abrangente ,umav ez que, e mf evereiro, o Supremo proibiu a cobrança da taxa de trabalhadore snã o sindicalizados.

A id e iaéqu eo s própios sindicato s,p o rm eio de assembleias e convençõe sc oletivas, definam o valo rdac ontribuiçã oeaf orma de cobrança .O argumento principal é que, assim, seria respeitad oo principal objetivo da r eforma trabalhista: apr evalência do negociad oe ntre patrões ee mpregado ss obre al egislação.

“É preciso moralizar a atividade sindical ee ssac o brança”, diss eo presidente da Fo r - ça, o deputado Paulinho da Força (SD-SP). “Temo sd e acabar com a fábrica de sindicatos ee stabelece rr egras mais rígidas para a atividade.”

Teme rr eabriu discussõe s sobr eo assunto devido ao receio de qu eo s sindicatos, insatisfeito s,d eem início am obilizaçõe sc ontra se ug overn oe mpr otestos e paralisaçõe s qu e podem fragilizar ainda mais sua gestão.

O debate, entretanto ,g ero ur eação forte da base governista na Câmara, que votou em massa pela extinção da c obrança .O PSDB, em especial, s eo pô sa esse sm ovi- mentos, uma vez que tucanos foram relatore sd o texto da reforma trabalhista.

Emc onversas reservadas nas emana passada, o presidente da C âmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aviso uaT eme rqu e qualquer iniciativa de recriar o imposto sindical seria considerada uma afrontaa os partidos aliados e poderia comprometer o apoio ao presidente no moment oem queele luta para barrar no plenário denúncia de corrupção.

Além da contribuição as- sistencial, o Planalt oe studa outra opção para reduzir, em curto prazo, os impacto s financeiro sd o fim do imposto sindical — aad oção de uma regra de transição de seis anos para a extinção da taxa. CARÊNCIA Aid e iad ebatida c o mas centrais e qu e ,s egundo assessore spr esidenciais, teria o apoio de sindicatos patronais é adotar três ano sd e carência —o us e ja,ac obrança continuaria até 2020. Nos três ano ss eguintes, o tributo seria reduzido gradualmente. Primeiro ,s eriam cobrados 75 %d o salári oe quivalentea um dia de trabalho, passando para 50% e terminando em 25%, até ficar optativo.

O governo ainda não definiu se deve adotar só uma das alternativas ou as duas simultaneamente. A intenção éque am edida provisória seja publicada após a sanção dar eforma trabalhista —que tem 120 dias para entrar em vigor.

Essa MP também deve in- cluir salvaguardas aos trabalhadore s qu e foram exigidas pela base governista no Senado para garantir sua aprovação se mm odificações. Parlamentare sam eaçaram mudar o texto no plenário, o que obrigaria que apr oposta retornasse àC âmara.

Entr eo s ajuste spr ometido sp elo govern oe stão anão exigência de laudo médicoa grávidas e lactantes e mambiente de insalubridad eea melho rr egulamentação da jornada intermitente. Ampliar a contribuição assistencial O governo estuda regulamentar a cobrança do recurso, cujo valor é decidido em assembleia e fixado no acordo coletivo, para todos os trabalhadores, na contramão de decisão do STF de fevereiro que determinou que a taxa poderia ser descontada apenas dos sindicalizados. Hoje, ela representa até 70% do orçamento de algumas entidades 2ª OPÇÃO Eliminar gradualmente o imposto A ideia é instituir um período de transição de seis anos para o fim da contribuição obrigatória Percentual de desconto do imposto, equivalente a um dia de trabalho 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024