Sobre a leniência
O SUBSTANTIVO “leniência” é a Palavra do Semestre. Sim, eu sei: é provável que o leitor nunca tenha ouvido falar da eleição de uma Palavra do Semestre. É que considero prudente preparar o terreno.
Parece lógico que a escolha da Palavra do Ano, a ocorrer neste espaço quando 2017 estiver chegando ao fim, se dê após uma final para a qual se classifica desde já a vencedora do primeiro turno.
A Palavra do Ano de 2016, vale lembrar, foi “falência”. Caso “leniência” demonstre fôlego para levantar o título dentro de seis meses, teremos um par drummondiano, que será rima sem ser solução.
É cedo, de qualquer modo, para esse tipo de aposta. Às vezes parece cedo até para garantir que vai haver fim do ano.
“Leniência” tem como parente etimológico mais antigo em nossa língua um adjetivo, “lene”, de emprego tão raro que quase se pode dizer que caiu em desuso. O “Houaiss” o classifica como exemplo de linguagem formal; o “Aurélio”, como adjetivo poético.
“Lene”, do latim “lenis”, quer dizer suave, brando, doce. Liga-se ao verbo “lenir” (abrandar), igualmente raro, enquanto o substantivo tradicional do clã é o também incomum “lenidade”. Da família, o farmacêutico “lenitivo” é um pouco mais popular.
Esses termos desembarcaram no português há séculos. “Leniência” é diferente. É provável que esse substantivo, registrado em dicionário pela primeira vez em 1958, tenha sido um empréstimo do inglês “leniency”. A palavra do semestre é complicada: antônimo de rigor, pode ser um instrumento para chegar a ele
Outra diferença é sua circulação bem maior. Acontece que “leniência” se espalhou não com o sentido amplo de suavidade, que também carrega, mas na acepção restrita —que em inglês existe desde o século 18— de “excesso de brandura na aplicação de leis e regras, falta de rigor na punição a quem as transgride”.
O segredo do sucesso da palavra está na linguagem jurídica: seu jeito de termo culto foi compensado pela penetração social que ganhou a bordo da expressão “acordo de leniência”.
Este, como se sabe, beneficia o infrator que, apresentando provas contra outros envolvidos em irregularidades, pode ser perdoado ou ter a pena reduzida. A princípio usado no âmbito das infrações econômicas, o acordo ganha o nome de delação premiada ao se estender ao direito penal.
A leniência é ambígua de berço. Justa diante de penas draconianas, injusta quando dá vida mansa a facínoras, é um antônimo de rigor que pode ser também um instrumento para chegar a ele.
Todo torcedor sabe que um juiz de futebol leniente perde com frequência o controle da partida, que assim se torna cada vez mais violenta. Na grande arte de criar filhos, a leniência e o excesso de rigor costumam dar resultados igualmente desastrosos.
Se a leniência já nasce com uma carga moral que, de longe, sem acesso às particularidades de cada caso, é difícil de classificar, no quadro de confusão institucional em que o Brasil anda mergulhado a dificuldade se agravou.
Tudo indica que a leniência de Rodrigo Janot com Joesley Batista foi exagerada, mas talvez tenha perdido para a leniência do TSE com a chapa Dilma-Temer. Esta, por sua vez, empalideceu diante da leniência de Marco Aurélio Mello com Aécio Neves e de Edson Fachin com Rodrigo Rocha Loures.
Nada que se compare à leniência de todo um país com essa choldra.