Governo libera R$ 11,7 bi para municípios

Em meio à discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da denúncia contra o presidente Michel Temer, a equipe econômica anunciou nesta quarta (12), em cerimônia no Planalto, que disponibilizará R$ 11,7 bilhões para concessões em infraestrutura e linhas de crédito para obras públicas direcionados a municípios.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será criado um fundo dedicado à estruturação de projetos de concessões e parcerias público privadas —a expectativa é que sejam alavancados investimentos que somarão R$ 4 bilhões em infraestrutura.

“A União aportará recursos nesse fundo, que ficará disponível a empresas para desenvolverem projetos junto com as prefeituras”, afirmou. “A Caixa e o Banco do Brasil disponibilizarão recursos para financiamentos dosvencedoresdosprojetos de concessão”.

Além disso, o Ministério das Cidades anunciou nesta quarta, no mesmo evento, que disponibilizará R$ 5,7 bilhões para investimentos público-privados direcionados a obras de mobilidade urbana e saneamento básico.

Para mobilidade urbana, que inclui qualificação viária, transporte não motorizado e elaboração de projetos executivos, serão direcionados R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O programa usado para direcionar os recursos será o Pró-Transporte, sendo valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 30 milhões. As cidades deverão encaminhar as propostas, que serão analisadas.

O Banco do Brasil também anunciou nesta quarta um programa de financiamento para projetos de saúde, educação, e modernização de gestão em municípios.