Vaga de fim de ano será 1º teste da reforma
Lojas e restaurantes preveem adotar o recém-criado trabalho intermitente para suprir a demanda da alta temporada
Modelo, com carteira assinada e salário proporcional ao tempo de trabalho, deve ocupar lugar dos temporários
As contratações de fim de ano para atender a demanda do período de festas deverão ser o primeiro teste da reforma trabalhista, com a adoção do contrato de jornada intermitente nas vagas temporárias que surgem na época.
Tradicionalmente, o setor de comércio e serviços amplia a equipe por meio de contratos com prazo determinado, ou informalmente, valendose dos chamados “extras” —trabalhadores que prestam serviço sem registro.
Com a reforma, as empresas poderão empregar funcionários apenas pelo período em que efetivamente precisarem deles —algumas horas ou dias na semana, por exemplo. O funcionário nesse modelo têm a carteira assinada e deve receber todos os direitos —como férias, 13º e FGTS— proporcionais somente ao período trabalhado.
“Para o final de ano, o contrato intermitente vai ser o principal modelo adotado. A gente sabe que no fim de semana sempre tem um movimento maior”, diz Valquiria Furlani, coordenadora do departamento jurídico do Sindilojas-SP (sindicato dos lojistas de rua paulistas).
Essa possibilidade de formalizar relações de trabalho que na prática já existem, mas de modo ilegal, é um dos principais ganhos da reforma, de acordo com Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente Vai haver novas contratações porque vai tirar pessoal da informalidade”, afirma.
O setor não deve voltar a empregar tão cedo, diante da crise econômica que vive a construção civil.
Mas, uma vez que a demanda reaqueça, “certamente as primeiras contratações devem ser de trabalhadores que exercem funções temporárias e intermitentes”, diz Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP.