OAS pretende delatar ministros do TCU
Empresa também implica membros de tribunais de contas de Estados em que tinha obras
Na delação premiada que negocia com procuradores da Operação Lava Jato, a empreiteira OAS apresentou fatos ilícitos que, segundo ela, evolvem ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e conselheiros de Tribunais de Contas da maioria dos Estados em que a empresa tinha obras.
Segundo envolvidos nas investigações, executivos da empreiteira relataram que integrantes desses tribunais atuaram a favor da OAS, ajudando em trâmites que deram celeridade a obras e também na liberação de recursos.
Os tribunais de contas são vinculados ao Legislativo e têm como principal função a fiscalização da correta aplicação do dinheiro público.
A OAS já é investigada em Estados como o Rio Grande do Norte devido à construção da Arena das Dunas, em Natal, feita para a Copa de 2014.
Os investigadores apuraram a ação do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) junto ao TCU e ao TCE para liberar parcelas do financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o estádio.
O Ministério Público identificou pagamentos de propina da OAS e de mais três empreiteiras para Alves, que está preso desde junho. Participantes da negociação do acordo da OAS relataram que os temas da delação já foram fechados com a ProcuradoriaGeral da República e com a força-tarefa de Curitiba. O próximo passo é negociar penas e multas a serem cumpridas.
A empresa também promete delatar personagens do Judiciário. O diretor jurídico da empreiteira, Bruno Brasil, e o sócio e ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, preso em Curitiba, abordam o tema.
Entre os personagens que aparecem no acordo estão os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves, conforme revelou a Folha. Os dois magistrados negam qualquer irregularidade.
Além dos acordos de delação negociados com os executivos do grupo, a OAS tenta firmar a sua leniência com a força-tarefa, espécie de delação premiada da pessoa jurídica que tem como objetivo fazer com que a empresa sobreviva.
Procuradores relataram à Folha que colocaram na mesa um pedido de multa de R$ 500 milhões para a empresa.
Os advogados do grupo, no entanto, alegaram que a empresa não tem condições de arcar com o valor e, por isso, estão tentando diminuir a cifra.
Um ano depois de ser um dos principais alvos da Lava Jato, em 2014 a OAS entrou em processo de recuperação judicial. O plano de recuperação foi aprovado em assembleia geral de credores em dezembro do ano seguinte. A dívida total da empreiteira variava entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões, em cálculo de 2016.
A empreiteira, procurada pela reportagem, não quis se manifestar. (BELA MEGALE)