ANÁLISE Alta de tributo de combustíveis é efeito do enfraquecimento político de Temer

A demora na recuperação da atividade econômica também não ajudou, mas a decisão do governo de aumentar tributos sobre combustíveis é principalmente um efeito da crise política.

Nos dois meses desde que foram reveladas as delações da JBS, Michel Temer gastou boa parte de sua força no Congresso para simplesmente sobreviver. Restou pouco capital político para convencer os parlamentares a aprovar medidas que aumentariam as receitas e equilibrariam as contas do governo.

Enfraquecido, o presidente viu congressistas praticamente inviabilizarem uma arrecadação estimada em R$ 18 bilhões neste ano —mais que suficiente para cobrir o valor que entrará nos cofres públicos com o pesado aumento de tributos sobre combustíveis.

Faltou poder ao governo para convencer um parlamentar do PMDB, partido do presidente, a manter o texto do programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis. Ignorando o Planalto, o relator Newton Cardoso Jr. (MG) mudou as regras para beneficiar devedores e reduziu a previsão de receitas de R$ 13,3 bilhões para pouco mais de R$ 400 milhões.

O presidente também ficou sem força para empurrar pelo Congresso a medida que previa o fim da desoneração da folha de pagamento de cerca de 50 setores. Queria arrecadar R$ 4,8 bilhões neste ano, mas os parlamentares decidiram fazer o governo esperar até 2018.

Temer e seus ministros se vangloriavam de ter um apoio massivo no Congresso. Elaboraram uma agenda de reformas fiscais duras, desenhada a partir da esperada fidelidade dessa base aliada. A turbulência provocada pelas acusações de corrupção contra o presidente mudou as expectativas do Planalto.

Nas últimas semanas, quando o governo contava centavos para fechar as contas, nem passou pela cabeça dos ministros de Temer buscar medidas que dependessem do Congresso. A decisão de aumentar tributos sobre combustíveis foi a solução: feita por decreto, não precisa de aval dos parlamentares.

O presidente ainda parece acumular força suficiente para sobreviver à votação no plenário da Câmara da denúncia por corrupção apresentada contra ele, mas o custo é alto. Inclui R$ 1 bilhão em emendas liberadas neste momento de contas apertadas.

Preocupado em se salvar, Temer gasta quase todo o poder político que ainda detém. Sobra pouco para tocar a agenda do “presidente reformista” que almejava ser.