Justiça Federal manda interditar edifício tombado na Luz
No local, funcionam um hotel e comércios; construção de 1903 tem projeto do escritório Ramos de Azevedo e corre risco de incêndio
A Justiça Federal ordenou a interdição de um hotel que funciona em prédio histórico na região da Luz, no centro de São Paulo. O pedido foi feito em março pelo Ministério Público Federal (MPF) devido ao risco de incêndio no edifício.
Localizado na esquina da rua Mauá com a avenida Cásper Líbero, em frente à estação de trem da Luz, o prédio foi inaugurado em 1903.
O imóvel, que também abriga comércios no nível da rua, é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) desde 2010 e pelo Conpresp (conselho municipal de preservação) desde 2016. A Procuradoria exige dos proprietários reparos no edifício desde 2011. Em maio, relatório de nova vistoria reforçou o risco no local.
Em audiência de conciliação na quarta-feira (19), os donos do imóvel alegaram não ter encontrado a planta do hotel nos órgãos públicos, necessária para fazer os reparos.
Alegando questão de segurança, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani pediu então a interdição do local, determinada pela juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível.
Comerciantes e moradores deverão deixar o local até o fim desta sexta-feira (21).
Em dezembro de 2015, um incêndio atingiu o Museu da Língua Portuguesa, em frente ao prédio. O complexo não tinha aval do Corpo de Bombeiros para funcionamento. Um bombeiro civil morreu.
Os proprietários deverão apresentar planos para a regularização do imóvel, entre eles um para evitar incêndios, que deverá ser enviado aos Bombeiros e aos três órgãos de preservação do patrimônio histórico: Iphan, Condephaat (estadual) e Conpresp.
O presidente do Condephaat, o arquiteto Carlos Augusto Faggin, disse à Folha que há uma cláusula do tombamento como alternativa para o proprietário que não tiver recursos. “Se comprovar que não tem recursos, o Ministério Público pode determinar que órgãos de preservação se responsabilizem.”
Segundo o Iphan, foi assinado um termo há cerca de cinco anos entre os proprietários e o MPF em que os donos assumem o compromisso de executar obras de restauro e segurança, o que não foi cumprido. O órgão informa ainda que o tombamento se aplica ao edifício como um todo.
O prédio é um exemplar característico das casas e hospedagens que surgiram ao redor da estação da Luz no início do século 20. Devido à estação ferroviária, a região teve muita valorização na época.
Projetado pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, o edifício tem estilo eclético, e mistura o neoclássico e o neocolonial, então em voga.