Apagando um incêndio com gasolina

Uma solução mais eficiente seria fixar alíquota única de 28% na tributação da renda fixa. A primeira vantagem seria a justiça social

O governo está antecipando dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano. A arrecadação está aquém do projetado, em razão da anemia da atividade econômica e do aperto de crédito.

Do lado da despesa, houve aumento de 16,8% na folha do funcionalismo e alta de 11,9% dos gastos com a Previdência. Dessa forma, o deficit projetado aumentou consideravelmente.

A questão agora é como fechar a conta deste ano. Nesse sentido, o governo anunciou o aumento de dois tributos, o PIS e o Cofins, sobre a gasolina e o diesel —talvez a Cide também seja elevada. A justificativa é que seria um “imposto verde” — com a gasolina mais cara, o etanol ficaria mais competitivo, com impactos positivos na produção de álcool e sequelas baixas na inflação.

Há mais aspectos que devem ser considerados. Ao aumentar o preço da gasolina, é razoável antecipar uma elevação no custo do litro do etanol e, com isso, uma transferência de renda dos setores intensos em transporte para o governo e para as empresas alcooleiras.

Um outro ponto deve ser analisado: o setor mais intenso no consumo de combustíveis é o agropecuário, que é o que mais cresce e o que está segurando o PIB. Não faz sentido, num momento em que a economia está anêmica, o governo colocar-lhe um freio.

Uma solução mais eficiente seria fixar uma alíquota única de 28% na tributação da renda fixa. A medida apresenta vantagens que devem ser consideradas. A primeira é de justiça social —enquanto o trabalho é tributado em até 27,5%, alguns itens da indústria são taxados em valores mais altos ainda e há aplicações financeiras que são isentas.

A justificativa para a desoneração de alguns instrumentos financeiros era fazer com que mais recursos fossem canalizados para os setores agrícolas e de construção.

Na prática, ocorreu uma redução no custo de captação de algumas instituições, com efeitos imperceptíveis nas concessões de crédito.

Atualmente, dependendo do prazo e do tipo de instrumento, a alíquota máxima é de 22,5%. Leia-se: a tributação favorece mais quem vive de juros do que aqueles que trabalham e produzem.

Mesmo com uma alíquota de 28%, considerando os juros reais pagos no Brasil, o rendimento líquido das aplicações continuaria a ser um dos mais altos do mundo.

Outra benefício é que, com juros líquidos mais baixos, haveria um incentivo para a migração de recursos aplicados em renda fixa para o setor não financeiro.

O incêndio deste ano não precisa ser apagado com gasolina. Para os próximos, deve-se pensar, desde agora, numa estratégia mais consistente. É paradoxal, mas o Brasil foi inovador em matéria tributária no passado, sendo o segundo país do mundo a implantar um imposto de valor adicionado.

Nesse sentido, além do remendo proposto para resolver o problema de 2017, fica a sugestão para os seguintes: a criação de um imposto de valor adicionado integrado, que substituiria o IPI, o ICMS, o ISS, o PIS, a Cofins, o IOF e Imposto de Renda de aplicações financeiras.

ROBERTO LUIS TROSTER,

PSDB A patologia paulista se empenhou, por meio do PSDB, em reviver a famigerada política do café com leite. Todavia, nos repetecos da história, o que mais se destaca é a figura do farsante. Para ilustrar e confirmar a regra, o mineiro Aécio logo se encarregou de azedar e esparramar o leite, deixando agora os demais peessedebistas sem fôlego para requentar seu venenoso café em 2018. Mas, se Temer e quadrilha já estão adiantando o serviço, quem mais irá precisar deles?

ILMA CECÍLIA MADEIRA DE LEY LEITE

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O recente ranking das músicas que têm dominado as paradas das rádios do país reforça em mim a certeza de que está longe o tempo em que os “nossos” políticos deixarão de enganar toda a gente humilde dos bolsões das periferias, onde ainda o voto vale um radinho de pilha. Gosto é gosto, mas é difícil acreditar que Pixinguinha, Monsueto, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Heitor Villa-Lobos e tantos outros talentos sejam mesmo filhos desta nação de analfabetos e sem saneamento básico.

PAULO DE TARSO PORRELLI

Ruy Castro Gostaria de saber por que, dentre tantos citados por Ruy Castro, ele esqueceu de Carlos Heitor Cony (“Nas mesmas ruas”, “Opinião”, 22/7).

WILSON LAZZARINI