Sexo com robôs

SÃO PAULO - Crimes precisam produzir vítimas reais ou só desafiar uma ideia cara à sociedade já é suficiente para caracterizar o delito? Faço essa pergunta a propósito do interessante estudo “Our Sexual Future with Robots”, assinado por Noel Sharkey e colaboradores, em que esses especialistas em robótica levantam problemas relacionados à comercialização de robôs sexuais. Para eles, é preocupante a perspectiva de que pedófilos possam encomendar peças com traços infantis, por exemplo. Os eticistas pedem que governos considerem desde já legislar sobre questões como essa.

Soufãdeespeculaçõeséticas,mas essa me parece despropositada. A menos que julguemos que o ser humano tem obrigações morais para com computadores, o que não está nem nos sonhos dos entusiastas da inteligência artificial, não há problema algum em estuprar androides ou cortá-losempedacinhos.Fazê-lonão difere de desmontar uma torradeira.

Comoapedofiliarobóticanãoproduz vítimas reais, defender que ela seja considerada crime tem como pressuposto acreditar que o simples ato de nutrir desejo sexual por crianças e adolescentes já merece punição. Até acho que muita gente pensa assim mesmo, mas não me parecequeissosejacompatívelcomuma legislação moderna e racional.

Não dá para tentar controlar pensamentos e desejos. Só o que o Estado pode legitimamente aspirar é a banir comportamentos antissociais que causem prejuízo a terceiros. Na ausência do dano, não dá para falar em crime, por mais repulsiva que seja a conduta. Não é por outro motivo que as leis contra a pedofilia proíbem apenas a produção/guarda de imagens que envolvam menores em situações sexuais, mas não peças de ficção que têm como matéria-prima apenas a imaginação do autor.

A sociedade deve fazer tudo o que estiver a seu alcance para reduzir os crimes sexuais, mas não deve imaginar delitos onde eles não existem. helio@uol.com.br