Contra barreira, siglas planejam federação
Partidos pequenos estudam medida para escapar de sanções de futura reforma política, como a perda de fundo
PEC sobre a questão permite a união de legendas com base em ‘afinidade’; 9 siglas discutem associação
A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federaçãoparaconcorrerem2018.
O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara, permite que siglas “com afinidade ideológica e programática”seunamnuma“identidade política única”.
Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal.
Já o tempo de televisão seria proporcional ao número de deputados eleitos por toda a federação.
A união tem sido tratada pelo Podemos (ex-PTN), PHS, PRP, PEN, PRTB, PSL (que pode virar Livres), PT do B (que tenta virar Avante), PSDC e Pros, segundo os dirigentes dos três primeiros partidos.
Juntas, as nove legendas têm 38 deputados, o mesmo tamanho do PR, quarta maior partido da Câmara.
Nem todos esses partidos garantem que fariam parte da federação. O PSL não fala sobre a possibilidade. O Pros diz que“nãoavançouconversas”.
Outros, se empolgam com a ideia. “A federação dos partidos vai fazer com que todo mundo se salve”, diz Eduardo Machado, presidente do PHS. Ele indica a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, maior entre os nove, como possível líder da união.
Ela é presidente de uma das comissões da reforma política e diz que é citada como a liderança porque tem muita amizade com os presidentes dos partidos. “Agora que os grandes partidos estão fragilizados é o melhor momento para nos unir.” RESTRIÇÕES A discussão no Legislativo sobre a cláusula de barreira se iniciou com restrições a partidos que não tivessem 3% dos votos válidos em 14 unidades da federação. Segundo Abreu, a tendência é que o texto final flexibilize essa barreira e crie uma progressão: começaria com 1,5% dos votos válidos em 2018 até chegar, no futuro, a 2,5%, sem número mínimo de Estados.
A possibilidade de existir federações de partidos também depende que o “distritão” —modelo eleitoral em que os candidatos mais votados são eleitos— não passe no Congresso. Nesse caso, afirmam os dirigentes, não faria sentido investir em muitos candidatos para conseguir uma porcentagem mínima de votos e a cláusula de barreira, nos moldes atuais, morreria no papel.
Unanimemente, os pequenos partidos reclamam da cláusula. José Maria Eymael, presidente do PSDC, chama a barreira de “indecente” e diz que a federação é a alternativa, “mas não a melhor delas”. Para Antonio de Rueda, presidente do PSL, “a cláusula parece uma tentativa de conter o derretimento dos grandes partidos que perderam sua legitimidade nos escândalos de corrupção”.