Comissão arquiva caso de assessor da Casa Civil
Gustavo Rocha foi acusado pelo PT por atuar também como advogado de Marcela Temer
A Comissão de Ética da Presidência da República arquivou o processo contra o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, no caso de sua atuação como advogado da primeiradama, Marcela Temer, na ação movida contra a Folha eojornal “O Globo” neste ano.
O colegiado concluiu nesta segunda-feira (31) que não houve conflito de interesses por parte do advogado, que atuou na defesa de Marcela ao mesmo tempo em que ocupava o posto de um dos principais assessores jurídicos do Palácio do Planalto.
Em fevereiro, a Comissão de Ética abriu processo para investigar a conduta do auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB), que assinava uma petição, em nome de Marcela, pedindo a proibição da divulgação de informações sobre as chantagens de um hacker sofridas pela pri- meira-dama no ano passado.
O Planalto conseguiu na Justiça do Distrito Federal quea Folha e “O Globo” retirassem do ar reportagens que tratavam do caso.
Os dois veículos de comunicação recorreram da decisão e conseguiram revertê-la em segunda instância.
A comissão investigou Rocha diante de uma denúncia apresentada à época pela senadora Gleisi Hoffmann (PTPR). A petista, hoje presidente nacional do partido, alega- va que ele cometeu infração ética ao atuar como advogado de Marcela em função paralela à sua atividade na Casa Civil, mas o colegiado julgou a ação improcedente.
“Houve um questionamento sobre o ajustamento ético dessa atuação para alguém que ocupa um cargo no governo”, disse, na ocasião, o presidente do colegiado, Mauro Menezes, acrescentando que a comissão daria dez dias para que Rocha se manifestasse sobre o caso.