Com aval ainda incerto, Doria promete pq. Augusta até 2018
Prefeito anuncia acordo com empreiteiras, mas depende da Justiça e da Câmara
Acerto prevê troca de terreno da marginal por área verde do centro; valores, porém, ainda não foram calculados
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (4) acordo com as construtoras Setin e Cyrela para viabilizar a implantação do parque Augusta, no centro de São Paulo.
O acerto, monitorado pelo Ministério Público Estadual, envolve uma troca de terrenos cujos valores ainda precisam ser calculados. Ele também só irá adiante com aval da Justiça e da Câmara Municipal —trâmite que pode levar ao menos dois meses.
Mesmo assim, Doria já prevê entregar a área de lazer até o fim do ano que vem.
O tucano vinha negociando nos últimos quatro meses a troca do terreno do parque Augusta (de 24 mil m²), que pertence às construtoras, pela fração de uma área pública (18 mil m²) na marginal Pinheiros, na zona oeste.
O prefeito tem amizade com os donos das empresas.
“Depois de 30 anos de demanda pela criação do parque Augusta e passadas quatro gestões de prefeitos da cidade de São Paulo, nesta quinta gestão conseguimos finalmente uma boa equação para a solução de um problema da cidade. E a melhor solução é a implantação do parque Augusta”, disse Doria.
A gestão não revelou a estimativa de valores dos terrenos. O prefeito apenas disse que perícias independentes da prefeitura, do Ministério Público e do Judiciário irão mensurar as cifras envolvidas.
Se considerar que a cidade está em desvantagem na troca, como apontam alguns urbanistas, a Promotoria pode pedir a diminuição do terreno cedido ou aumento das contrapartidas, segundo Silvio Marques, promotor que acompanhou as negociações.
Além da troca de terrenos, as empresas deverão arcar com algumas contrapartidas avaliadas em R$ 30 milhões.
Se a permuta for adiante, além da construção do parque e de sua manutenção por dois anos, as empresas terão que fazer uma nova sede da prefeitura regional de Pinheiros e da CET na mesma área, uma creche, um centro de acolhida para moradores de rua e a descontaminação (a área tinha reservatórios de combustível) de parte do terreno.
Também está previsto, segundo Doria, a revitalização e manutenção da praça Roosevelt e a implantação de um bulevar que ligará a praça ao futuro parque. Os R$ 81 milhões que estavam previstos para a criação do parque pela gestão anterior serão destinados à educação, afirma.
Na apresentação do protocolo de intenções, a Promotoria foi apresentada como “parceira” da prefeitura no acordo que dará origem ao parque.
Questionado pela Folha sobre o papel de fiscalização do órgão, o promotor Silvio Marques afirmou que “não é porque o Ministério Público estava ali que nós vamos concordar com o acordo”. “Para que essa concordância se efetive, as contrapartidas precisam estar equivalentes ao que a prefeitura vai abrir mão e não pode haver nenhum ônus aos cofres públicos.”
Segundo ele, três peritos da Promotoria vão analisar os termos do acordo. “A prefeitura em hipótese alguma pode tomar prejuízo.”
O acordo divide tanto urbanistas quanto as próprias entidades que reivindicam a existência do parque. De um lado estão os que defendem a troca porque a cidade ganhará “um pulmão” de área verde na região central.
Do outro estão os que veem na ideia a entrega de uma “joia rara” do mercado imobiliário, que trará lucro às construtoras, por uma terra privada com menor potencial construtivo e considerada “um mico” em meio à forte pressão pela área verde.
As construtoras manifestaram a intenção de levantar torres residenciais na área da marginal Pinheiros.