Falta de dinheiro agravou desmate, afirma Sarney Filho
Em aviso enviado ao Ministério do Planejamento, ministro do Meio Ambiente diz que redução de fiscalização elevou desmatamento
Em aviso enviado ao Ministério do Planejamento no último dia 31, ao qual a Folha teve acesso, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), reconhece que a falta de dinheiro para ações da fiscalização ambiental federal agravou o desmate na Amazônia no período 2015-2016.
O ministro admitiu que o desmatamento teve “um aumento significativo” no biênio e solicitou mais recursos para 2018. No ofício direcionado ao ministro Dyogo Oliveira, Sarney Filho pediu um aumento de R$ 104 milhões na previsão orçamentária de 2018 do Ibama, tendo em vista a “limitação nas atividades”, notadamente no combate ao desmatamento.
O valor solicitado representa 39% do total previsto para o Ibama em 2018 (R$ 266 milhões).
“No período de 2015 e 2016, o desmatamento no Brasil apresentou aumento significativo, agravado principalmente pela impossibilidade de envio de equipes de fiscalização às áreas afetadas, visando à contenção dos ilícitos ambientais. É importante destacar que a estratégia de fiscalização do desmatamento da Amazônia depende significativamente da presença física dos fiscais”, diz o ofício.
Para as ações de fiscalização contra o desmatamento, o ministro pediu mais R$ 64,2 milhões. Isso representa quase o dobro do que está previsto na proposta para 2018 (R$ 66,8 milhões).
Segundo o aviso de Sarney Filho, as reduções orçamentárias e de poder de ação das equipes de fiscalização tiveram impacto sobre os compromissos internacionais de redução do desmatamento e do controle das emissões de gases do efeito estufa.
A falta de dinheiro, segundo o ministro, também atingiu os 24 Cetas (Centros de Triagem de Animais Silvestres) do Ibama, que atendem cerca de 50 mil animais por ano. Para esses centros, foram pedidos mais R$ 6 milhões —estão previstos R$ 4,3 milhões.
Sarney Filho também advertiu o colega do Planejamento que “é muito temeroso” manter o atual contingente do programa de prevenção e combate a incêndios.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o pedido de Sarney Filho“ainda está em análise” e que existem demandas semelhantes de outras pastas que estão sendo “analisadas tendo em vista a atual restrição orçamentária e diante das obrigações existentes por conta do novo regime fiscal”.
À Folha, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “observando os dados relativos à execução orçamentária do Ibama e do ICMBio de 2012 a 2016 e ao desmatamento no mesmo período, constata-se uma relação inversa. Quanto maior foi a execução, menor foi o desmatamento”.