Procuradoria acusa ‘bônus’ de propina a Cabral

DO RIO

O desconto de 50% no IPVA concedido pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) às empresas de ônibus rendeu um “bônus” de propina ao peemedebista de R$ 13 milhões, afirmou o Ministério Público Federal.

A informação consta de uma das duas novas denúncias contra Cabral, proposta na segunda (7), em decorrência das investigações da Operação Ponto Final. Ele teria recebido R$ 144,7 milhões entre 2010 e 2016 das empresas de ônibus. O juiz Marcelo Bretas aceitou as denúncias.

O desconto concedido por Cabral tramitou por apenas um dia nos gabinetes do Estado, como revelou a Folha em junho. O decreto gerou uma renúncia fiscal estimada de R$ 36 milhões.

“Não havia qualquer estudo sobre a redução na tarifa com esse desconto. Elas foram reajustadas pelo IPCA como sempre foram”, disse a procuradora Marisa Ferrari.

E-mails obtidos pelo MPF mostram como o ex-governador mudou, em apenas seis dias, de posição sobre o desconto. No dia 9 de janeiro de 2014 Cabral disse que ele não seria possível.

“Isso tem que ser tratado com muito cuidado. Vivemos um momento difícil nas finanças públicas. [...] Tenha certeza que no momento apropriado será feito, pois o pleito é justo”, escreveu Cabral a Lélis Teixeira, então presidente da Fetranspor (federação das empresas de ônibus), também preso e denunciado.

Para os investigadores, o repasse de R$ 13 milhões em janeiro e fevereiro de 2014 destoou das transferências habituais mensais, que iam de R$ 400 mil a R$ 1 milhão.

A defesa de Cabral afirmou que as denúncias fazem parte do “ataque sistemático do Ministério Público contra o ex-governador. A Fetranspor disse colaborar com as autoridades.

(ITALO NOGUEIRA)