Evento em Brasília discute o ‘direito ao esquecimento’
DE BRASÍLIA - A Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e o Instituto Palavra Aberta realizam nesta segunda (21), em Brasília, um evento para discutir o “direito ao esquecimento” e seus reflexos para a liberdade de expressão.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmaram presença no evento, voltado a profissionais da comunicação e do direito.
Intitulado “Esquecimento X Memória - Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”, o fórum tratará do direito de uma pessoa de não permitir que um fato ocorrido em um determinado momento de sua vida seja exposto ao público indefinidamente.
O assunto está em discussão no Supremo, em uma ação sobre um caso sob relatoria do ministro José Antônio Dias Toffoli, que realizou audiência pública em junho para debater o tema.
Na abertura estarão presentes os presidentes da Aner, Fábio Petrossi Gallo, do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e o representante da OAB de Brasília Juliano Costa.
O fórum começa às 18h na sede da OAB-DF (SEPN 516 Bloco B Lote 7 - Asa Norte).
Inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3030-9395.