Nova taxa do BNDES passará por primeira votação nesta semana

Comissão analisa TLP, considerada uma das prioridades do governo

DE BRASÍLIA

A nova taxa de juros do BNDES, proposta pelo governo, deverá “nascer” com o mesmo valor da atual TJLP, hoje em 7% ao ano.

O governo propõe acabar com a taxa atual de juros e criar, em seu lugar, a TLP (taxa de longo prazo), cujo valor seguiria o título público NTN-B com validade de cinco anos. O resultado é que os juros do BNDES vão ficar mais altos, o que provoca a contrariedade do setor produtivo.

O impacto da mudança, contudo, não seria imediato. Pelo texto da medida provisória que está em análise no Congresso, a TLP (taxa de longo prazo) sofrerá um efeito de ajuste no início de sua vigência, o que fará com que a nova taxa tenha como ponto de partida os juros atuais do BNDES.

A transição durará cinco anos, e apenas em 2023 os juros do BNDES passariam a ser equivalentes aos cobrados do governo, hoje ao redor de 9,25% ao ano.

A mudança da taxa de juros do banco estatal é tratada pelo Ministério da Fazenda como uma das principais medidas para controlar o aumento da dívida pública nos próximos anos, por reduzir os gastos com subsídios.

Segundo estudo de economistas do Insper, a nova taxa geraria uma economia de quase R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

A primeira votação da TLP ocorre nesta terça-feira (22), em comissão mista no Congresso Nacional, com boa parte dos congressistas ainda resistentes à mudança.

Em conversas na última semana, a equipe política e a equipe econômica de Michel Temer elencaram a TLP entre as prioridades do governo no Congresso nesta semana.

O relator da medida provisória, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que é favorável à mudança, disse que preparou uma apresentação com “mitos e verdades” sobre a nova taxa do BNDES para conquistar parlamentares na hora da votação.

Gomes pretende defender que a nova taxa não será volátil, como sugerem críticos, entre eles o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. (MARIANA CARNEIRO)