Câmara corta verba para lanche de vereador
Após Folha revelar que Casa previa R$ 769 mil para alimentar parlamentares, valor foi revisto para 10% do original
Presidência da Câmara diz que contrato com empresa fornecedora foi atualizado e valores, ‘adequados à realidade’
A Câmara Municipal de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (23), que os R$ 769 mil previstos para custear a alimentação dos 55 vereadores da Casa nos próximos 12 meses será agora apenas 10% deste valor, R$ 77 mil.
A mudança ocorre após reportagem da Folha revelar a extravagância dos parlamentares paulistanos.
A Presidência da Câmara diz que o contrato foi revisto e, os valores, “adequados à realidade”. O contrato com a empresa MD Eventos, Viagens e Turismo previa almoço, jantar e lanches sem que os vereadores botassem a mão no bolso: as refeições eram todas pagas com dinheiro público, do bolso do contribuinte paulistano.
“Revisando o procedimento de contratação, detectouse um excesso de preciosismo, pois no cálculo da reserva de recursos, foi considerado o fornecimento de lanches em todas as sessões e CPIs do ano. Diante disso, foi determinada a adequação à realidade do valor do contrato para fornecimento excepcional de lanches: em vez de R$ 769 mil, será de R$ 77 mil”, informou a assessoria da presidência, em nota.
O texto reitera que o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), já havia dito que o valor do contrato não corresponderia necessariamente ao total dos gastos. Seria, portanto, como um teto.
O salário bruto de um vereador paulistano é de R$ 15.031,76. Cada gabinete dispõe de uma verba de R$ 164.433 para o pagamento mensal de 18 assessores.
O parlamentar dispõe também de uma quantia anual de R$ 282.037 para o custeio de serviços gráficos, assinatura de periódicos, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório, além de carro oficial, correio e fotocópia.
Antigamente, segundo contam ex-vereadores e funcionários da Casa, o lanchinho parlamentar não era bancado com recurso público. Eles faziam uma vaquinha e um funcionário comprava os alimentos em uma padaria.
Em 2007, o então presidente da Câmara Antônio Carlos Rodrigues fez uma licitação e contratou uma empresa para fornecer sanduíches, que podiam ser de queijo prato e presunto no pão francês ou de peito de peru e queijo minas, no mesmo tipo de pão. Frutas e refrigerantes também eram servidos.
De lá para cá, o cardápio foi encorpando. No ano seguinte, a Câmara passou a exigir também o fornecimento de peito de frango, mortadela e rosbife temperado com molhos alternados.
Em 2010, vieram o salame italiano, a ricota, e a goiabada. Em 2011, água de coco. CARDÁPIO O cardápio do parlamentar paulistano é variado. No almoço e jantar são oferecidas saladas de folhas variadas e carnes (bovina, suína, frango ou peixe), com ao menos quatro acompanhamentos.
O lanchinho da tarde tem caldos, pizzas, esfirras, sanduíches e salgados (miniquiches, empadas, coxinha ou bolinho de bacalhau), além de doces como brigadeirão, pudim, manjar branco, musse, torta ou gelatina.
A comida é servida sempre que há sessões no plenário ou reuniões das comissões parlamentares de inquérito.
Ao analisar as despesas de Câmaras do interior, onde havia situações similares, o Tribunal de Contas do Estado considerou que gastos com lanches são “indevidos”.
O Tribunal de Contas da União tem o mesmo entendimento. “Este tribunal tem considerado irregular a realização de despesas que não se coadunam com as atividades precípuas do órgão ou entidade, dentre as quais se enquadram as despesas com lanches e refeições”, escreveu o relator Benjamin Zymler em um acórdão de 2010.