A grande transformação

SÃO PAULO - Uma crise política e econômica de meia década (20132018) terá marcado uma grande transformação no Brasil. A chamada Nova República, primeiro formato da longa implantação da democracia de massas, dará lugar a outro arranjo.

Chegou ao fim a capacidade do Estado, em seus diversos braços, de honrar plenamente os compromissos assumidos com a sociedade nas últimas décadas. O milagre do crescimento exponencial das receitas, pressuposto para o atendimento do conjunto das demandas, não ocorreu.

Privatizar empresas e serviços estatais, nesse ambiente, é como vender o carro para comprar gasolina. A depender dos desenhos, o processo vai inibir o clientelismo e favorecer a eficiência, mas em nada aplacará o desequilíbrio primordial se as despesas públicas obrigatórias continuarem a superar o poder de arrecadar.

Há modos mais e menos organizados de sair do labirinto. O Rio de Janeiro experimenta os extremos da desorientação. Servidores não recebem em dia, a criminalidade galopa, e a economia informal se espalha como fogo na mata seca. A lei do mais forte se impõe como “Zeitgeist”.

A via menos atribulada requer o reconhecimento pelos atores relevantes do pacto político de que a Nova República quebrou. O segundo passo é porem-se de acordo sobre as balizas para a construção da próxima fase da aventura democrática.

Uma linha de partida é a cabeça do artigo quinto da Carta: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Diante do princípio da equidade, e observada a limitação orçamentária, deveriam ser revistos os vastos estatutos que obrigam o governo a beneficiar cidadãos e empresas no contraste com seus pares. vinicius.mota@grupofolha.com.br