Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba
Ferramenta do Tribunal de Contas do Estado identifica casos como o da Megatec, que perdeu todas as licitações que disputou
A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer.
A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta-convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame.
Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações —participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa.
Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de licitações em municípios do Estado e nunca venceram. O levantamento foi possível após a cri- ação do “Índice de Derrotas dos Licitantes Municipais”.
O sistema foi criado há um ano, durante a HackFest, maratona de programação organizada pelo TCE e pelo Ministério Público paraibano.
Foi desenvolvido por Willo Pinheiro, 37, auditor de contas do tribunal. Ele liderou uma equipe formada por outros dois auditores e um estudante de administração.
“Antes de cruzar os dados, sabia que iríamos encontrar várias empresas com esse perfil. Mas surpreendeu achar algumas que participaram de dezenas de licitações sem vencer nenhuma”, afirma Willo.
Segundo ele, as dez empresas que concorreram mais vezes em licitações, sem nunca vencer, têm perfil parecido. A maioria não atua no setor privado e praticamente não tem movimentação econômica.
“Em geral, não há registros de movimentação de compra e venda. Quando acontece, são valores irrisórios. Isso gera uma forte suspeita de que essas empresas só existem no papel”, afirma o auditor.
Parte das companhias já fe- ma que o dispositivo vai ajudar os auditores a identificar possíveis indícios de conluios e ampliar a fiscalização sobre determinadas empresas ou prefeituras. “Isso nos permite uma atuação mais eficiente. Podemos selecionar órgãos, empresas e entidades a partir de uma triagem de risco”, diz.
Pontes explica que o tribunal optou por abrir o sistema ao público, para que qualquer cidadão, incluindo os gestores municipais, possa cruzar dados e identificar potenciais anomalias em licitações.
O sucesso do sistema fez o TCE-PB criar um setor específico para criação de ferramentas de controle social: o setor de gestão da informação.
Já há ferramentas para uso interno e outras para o público em geral —um deles permite acompanhar receitas e despesas dos municípios. Outros estão em fase de desenvolvimento, como um que permitirá cruzar dados do quadro de funcionários de prefeituras e câmaras municipais. “Ideias não faltam. Só falta mesmo ter braço para disponibilizálas à população”, diz Willo.