Ministério Público pede R$ 140 mi em ação contra cortes na Mercedes
Para órgão, houve discriminação; empresa diz que agiu legitimamente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a Mercedes-Benz pela demissão de 1.400 trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Na ação judicial, o MPT acusa a montadora de realizar demissões injustificadas e com utilização de coação e discriminação.
O processo pede R$ 140 milhões em dano moral coletivo e a anulação da cláusula de quitação geral dada à empresa pelos trabalhadores que aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária).
A Mercedes-Benz do Brasil negou, em nota, as acusações e afirma que “agiu com total legitimidade para realizar a redução de colaboradores, em acordo sindical amplamente discutido e aprovado pelas partes envolvidas”.
O MPT considera que houve coação.
“Os funcionários primeiro receberam telegrama de demissão. Depois, a empresa firmou com o Sindicato dos Metalúrgicos um acordo coletivo para suspensão de contrato de trabalho e, logo depois, criou um PDV. Todos aqueles que receberam os telegramas se sentiram pressionados a aderir ao PDV”, diz a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva, representante do MPT no caso.
Segundo ela, as supostas demissões injustificadas teriam atingido principalmente trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais, que estavam em licença remunerada para tratamento de saúde e pessoas com deficiência.
A primeira audiência está marcada para 7 de novembro.
A Mercedes afirma, em nota oficial, que “em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação, tampouco nos casos de pessoas com problemas de saúde, para adequar o seu quadro de pessoal à forte redução de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro na época”.
Afirma ainda que, “durante todo o processo de redução de pessoas, a transparência foi fator determinante entre empresa, colaboradores e o sindicato”.
O diretor-administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, que também é funcionário da montadora, diz que não houve coação para a adesão.
“A pressão existe por causa da situação econômica do país, mas não houve coação. Há trabalhadores que receberam o telegrama de demissão e seguem trabalhando na fábrica”, comenta Selerges.