Nova regra para montadoras segue modelo Inovar-Auto e vai ser implementada em fases
FOLHA
Em meio à retomada de produção e vendas no setor automotivo, montadoras e governo definem os detalhes do Rota 2030, plano que define o futuro da fabricação de veículos no Brasil e sucederá o programa Inovar-Auto, condenado pela OMC por desrespeitar regras internacionais de comércio.
Segundo reportagem publicada no “Valor Econômico”, governos e montadoras devem fechar um acordo híbrido entre o que há hoje e o que é considerado ideal do ponto de vista técnico.
De acordo com montadoras ouvidas pela Folha ,oRota 2030 deverá seguir o padrão do Inovar-Auto quanto ao anúncio de metas: primeiro haverá um patamar mais baixo a ser atingido, depois uma segunda fase com exigências maiores.
A primeira etapa deverá ser dividida por cilindrada (capacidade volumétrica do motor), como ocorre hoje, mas com penalidades para os menos eficientes.
Por exemplo: um carro com motor 1.0 que apresente dados de consumo e emissões de poluentes ou CO₂ maiores que as médias exigidas pelo Rota 2030 não terá os mesmos benefícios fiscais que um outro veículo também 1.0 que atenda ou supere os requisitos considerados ótimos.
Dessa forma, o impacto na arrecadação poderia ser atenuado, pois motores acima de 1.0 de alta eficiência continuaram pagando taxas mais elevadas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como ocorre hoje, tendo direito a reduções ou majorações de tarifas de acordo com o nível de consumo e emissões.
Ainda de acordo com empresas ouvidas pela Folha, fases mais avançadas do Rota 2030 deverão ser baseadas puramente pela eficiência energética, calculada em megajoule, independentemente do tamanho do motor.
Atualmente, as alíquotas de IPI sobre o valor do carro estão em 7% para carros com motor de até 1,0 litro, de 11% e 13% para os acima dessa capacidade volumétrica até o limite de 2,0 litros e de 18% e 25% para os acima de 2,0 litros. As diferenças ocorrem de acordo com o combustível — carros flex pagam menos.
Ganhos de eficiência na cadeia produtiva também serão considerados, como tratamento de resíduos por parte das fábricas e a capacidade de gerar energia limpa para as linhas de produção.
Durante o anúncio de investimentos de R$ 2,6 bilhões na fábrica da Volks em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), em agosto, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que as bases do Rota 2030 seriam divulgadas “em dois ou três meses”. As primeiras informações são aguardadas para outubro.