Acordo sobre perdas na poupança é adiado

Bancos resistem a fechar acerto antes de decisão do STJ que pode reduzir total de poupadores que devem ser ressarcidos

Negociação está sendo mediada pela AGU, com ajuda do BC, e nova reunião deve ocorrer na próxima semana

Bancos e representantes dos poupadores não chegaram a um acordo na reunião realizada nesta terça (5), na Advocacia-Geral da União, sobre as perdas da poupança durante os planos econômicos dos anos 1980 e 1990.

Nova reunião deve ser marcada para a próxima semana.

Pessoas que participam da negociação disseram que os bancos resistem a firmar um acordo abrindo mão de uma disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça), cuja decisão está prevista para a próxima terça-feira (12).

Se vencerem, os bancos poderão reduzir o número de beneficiários da ação. Se perderem, representantes de poupadores dizem que esperarão pelo veredicto final do STF (Supremo Tribunal Federal).

Correntistas dos maiores bancos do país que tinham caderneta nos anos 1980 e 1990 pedem na Justiça o ressarcimento pelo congelamento de suas aplicações durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 e 2 (1990 e 1991).

O tema chegou ao STF, que incentiva que as partes cheguem a um acordo para colocar fim a numerosas ações que tramitam na Justiça há quase 30 anos.

A negociação está sendo mediada pela AGU com a ajuda do Banco Central.

Segundo os representantes dos poupadores, 1,2 milhão de cadernetas de poupança são objeto do acordo em ações coletivas e individuais.

As negociações chegaram à reta final nesta semana, com as partes concordando em negociar descontos e formas de como fazer os pagamentos. Pessoas ouvidas pela reportagem disseram que o intuito era fechar o acordo nesta terça-feira.

Porém, a recusa dos bancos em firmar o compromisso abrindo mão da ação no STJ gerou um novo impasse com os poupadores.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) se comprometeu então a dar uma resposta até segunda (11) sobre se aceita ou não desistir da ação no STJ antes de uma decisão.

O STJ analisará um pleito dos bancos, que quer restringir os beneficiários aos filiados das entidades que defendem os poupadores. A ação pede que só sejam aceitos os que eram filiados no início da ação, ainda nos anos 1990.

Isso poderia restringir o número de contas que teriam direito ao ressarcimento a menos de 1%, segundo representantes dos poupadores.

Se chegarem a um acordo com a abrangência definida hoje, os bancos teriam de pagar indenizações entre R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões.

A Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores) não quis se pronunciar.

A Febraban emitiu nota informando que foram “discutidas difíceis questões jurídicas ainda não resolvidas”.