Adolescentes são detidos suspeitos de furto em condomínio

Na análise do crime, o juiz Angrisani seguiu o parecer do Ministério Público e classificou o ataque de ato libidinoso ao impedir a livre manifestação da vontade da vítima.

O magistrado afirma que a reforma do Código Penal, de 2009, não esclareceu qual crime deve-se entender aplicável para aquele que, de forma inesperada e súbita, passa as mãos ou encosta o pênis nas partes íntimas da vítima ou, até mesmo, se masturba e ejacula sobre ela.

“É fato que o ato libidinoso praticado pelo réu representou uma violência à dignidade sexual da vítima, mas como resultado e não como meio empregado para se atingir o fim visado, como requer o tipo penal”, disse o juiz.

Apesar de o suspeito ter sido preso anteriormente por um crime semelhante, Angrisani não sentiu a necessidade de incluir no processo um laudo psicológico do acusado.

A decisão seguirá, agora, para o Ministério Público, que poderá recorrer e também para a Defensoria Pública, que faz a defesa de Novais. O crime de ato libidinoso tem pena máxima de até seis anos de reclusão. DO “AGORA” - Três adolescentes entre 13 e 15 anos são suspeitos de realizar um furto em um apartamento na Aclimação (zona sul) no dia 27 de agosto. O trio furtou equipamentos eletrônicos e bebidas alcoólicas.

A Polícia Civil já identificou um dos jovens. Ele tem 13 anos e já tinha sido detido ao ser flagrado em outro prédio, no Cambuci (região central), em julho. Na ocasião, nada foi furtado.

Segundo o delegado titular do 6º DP (Aclimação), Glaucus Vinícius Silva, o adolescente foi reconhecido nas imagens do crime do dia 27. O adolescente é de classe média, o que pode tê-lo ajudado a entrar nos prédios se passando por morador.