Exposição suprema

Menções a ministros do STF em conversa gravada de Joesley Batista nada revelam de ilícito, mas provocam reação veemente da corte

Foi enfática, como seria de esperar, a reação de membros do Supremo Tribunal Federal ao conteúdo das conversas recém-reveladas entre o dono da JBS, Joesley Batista, e seu assessor Ricardo Saud.

Num clima de pastosa serenidade, os dois, autores da mais impactante delação já feita contra uma autoridade pública brasileira, discorrem a respeito da suposta influência que conseguiriam exercer sobre magistrados do STF.

Falavam em pressionar o ex-titular da Justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardozo, que seria capaz de “entregar”, nas palavras de Joesley, o Supremo Tribunal.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, além dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, são citados —sem nenhuma menção a ato ilícito— em meio a comentários de variada natureza, os quais incluem pitorescos projetos de infidelidade conjugal.

O gelo que se ouve entrechocar nos copos não serviu para arrefecer, naturalmente, o calor das respostas suscitadas pelo diálogo.

Em pronunciamento gravado, Cármen Lúcia considerou agredida “de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”. Foi secundada, na mesma linha, por Celso de Mello.

Menos contido, o ministro Luiz Fux já declarou, antes de qualquer pedido oficial do Ministério Público, seu desejo de ver Joesley e Saud passarem “do exílio novaiorquino para o exílio da Papuda”.

Sabe-se até onde pode ir o STF quando exposto a insinuações tão constrangedoras. Em 2015, numa decisão sem precedentes, determinou a prisão de um senador, Delcídio Amaral (PT-MS), que se jactava de ter conversado com dois ministros e de poder influir sobre outros, em favor de investigados pela Lava Jato.

Suas declarações, no entender do Supremo, tipificavam o crime de obstrução da Justiça.

Mais grave, entretanto, do que as especulações de Joesley Batista e Saud é o que se depreende do despacho veiculado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Defendendo que fosse revisto o acordo de delação premiada com os executivos da JBS, Janot argumentou, textualmente, que as novas gravações “indicam a omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, envolvendo inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Divulgado antes da íntegra do áudio, o texto permitiu, evidentemente, a interpretação de que algo de concreto contra os ministros do STF haveria a investigar.

Não havia nada, exceto os enevoados planos de Joesley Batista, e os crescentes sintomas de insegurança exibidos por Rodrigo Janot, abalado pela participação de um assessor seu, Marcello Miller, no “entourage” dos delatores.