Deputados de SP aprovam lei que muda estrutura da Sabesp

Expectativa do governo é arrecadar R$ 6 bilhões com holding

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta quinta (5), a lei que promoverá a reorganização societária da Sabesp, permitindo que novos investidores atuem no setor de saneamento.

O texto agora segue para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A lei cria uma sociedade controladora inicialmente gerida pelo Estado. Depois, o governo pretende vender participações na holding para captar recursos, mantendo a maioria das ações com direito a voto.

A expectativa é arrecadar R$ 6 bilhões com a proposta, que prevê a transferência para essa nova empresa dos 50,3% que o governo do Estado detém na Sabesp.

O texto teve o apoio de 61 deputados. No entanto, mesmo entre a base, houve dissidências: entre os 22 parlamentares se declararam em obstrução que votaram contra, incluindo oposição (PT e PSOL), estão ex-governistas agora neutros (PSC e PSB) e aliados (PMDB, PV, PPS, PSD e DEM). Quando uma bancada se coloca em obstrução, tenta criar obstáculos ao processo de votação.

O governo apresentou o projeto em 1º de agosto e esperava ter votado antes do dia 20 de agosto. A oposição, no entanto, conseguiu marcar uma audiência pública com a direção da Sabesp, que aconteceu no dia 23.

O governo diz que acatou nove emendas ao projeto. Uma delas exige que um mínimo de 30% da venda dessas participações seja reinvestido em saneamento básico.

A holding recém-aprovada poderá levar a companhia de saneamento a atuar em outros mercados, além do tratamento de esgoto e distribuição de água em São Paulo.

Há interesse em atuar na coleta e tratamento de lixo, mas as operações dependem do interesse de investidores.

Hoje, a Sabesp sobrevive exclusivamente dos recursos da tarifa de água. Segundo o governo, a capitalização não terá impacto no preço, determinado por agência reguladora. VINICIUS TORRES FREIRE Excepcionalmente hoje a coluna não é publicada