Cemitério de obras
O Brasil não superou a recessão de modo inequívoco porque a atividade econômica ainda sofre com o trágico desempenho dos investimentos, por sua vez associado à derrocada da construção civil.
No primeiro semestre deste 2017, o Produto Interno Bruto do país enfim deixou de recuar, na comparação com o período correspondente do ano anterior —ficou estagnado. Mas, no caso da indústria de construção, o encolhimento prosseguiu com intensidade: queda de 6,6%.
O contraste também se faz notar nos números do emprego. Depois de quase dois anos, o total de vagas voltou a crescer no trimestre encerrado em julho, ainda que ínfimos 0,2% (em relação a 2016). Já no setor de obras públicas e privadas, a ocupação baixou 8,5%.
As 20 maiores incorporadoras do país têm um estoque de imóveis encalhados equivalente a 17 meses de vendas, para nem mencionar os que acabaram tomados por falta de pagamentos.
O investimento privado em novas instalações produtivas será mínimo por um bom tempo, dada a capacidade ociosa das empresas. Também o investimento público em obras declina e, no caso federal, ameaça extinguir-se, caso não sobrevenham reformas e economia de despesas em outras áreas.
Dados o teto de gastos e os de- sembolsos obrigatórios crescentes, resta cada vez menos para investir em infraestrutura. Neste ano, a baixa do investimento federal é de 38% ante 2016. Se a comparação for feita com a média de 20102014, a queda chega a quase 60%.
Ademais, estatais arruinadas contiveram gastos; foi ainda preciso suspender o dispêndio em elefantes brancos da era petista.
É evidente que a superação definitiva do gargalo depende do aumento da renda, da confiança na retomada da economia e da queda dos juros bancários, mas há o que fazer para apressar a solução.
Uma das providências a tomar é concluir um acordo entre governo, empresas e consumidores para as regras dos distratos —os cancelamentos de contratos de compra de imóveis, que se acumularam com a crise e não estão devidamente contemplados na legislação.
A falta de regulamentação prejudica não apenas as construtoras, em especial as menores, mas também os compradores adimplentes, que correm risco maior de não receberem o imóvel no prazo.
Falta, sobretudo, acelerar o programa de concessões à iniciativa privada, em particular nos setores rodoviário e ferroviário. Com recursos exauridos, o poder público deve dar urgência ao planejamento e à regulação da infraestrutura.