PGR denuncia cúpula do PMDB no Senado
Eles são acusados de receber propina de R$ 864 mi e gerar prejuízos de R$ 5,5 bi à Petrobras e R$ 113 mi à Transpetro
Rodrigo Janot pede que senadores percam os mandatos e paguem R$ 200 milhões em multas e reparações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).
O ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, expresidente da Transpetro, também foram denunciados.
Eles são acusados de “receber propina de R$ 864 milhões e gerar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro”, segundo a PGR.
De acordo com a Procuradoria, “o núcleo da organização” era composto também por outros integrantes do PMDB, do PP e do PT.
Segundo o órgão, “as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro”.
De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam pelo menos desde 2004 em atividades ilícitas. O órgão afirma que os prejuízos à Petrobras e à Transpetro foram causados “em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (...) para determinadas empresas”.
A denúncia diz que Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou delator da Operação Lava Jato.
A diretoria internacional, então comandada por Nestor Cerveró, teria oferecido R$ 6 milhões à campanha do PMDB em 2006, com pagamento intermediado por Jader Barbalho.
A PGR também diz que Sérgio Machado “confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sar- ney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie”.
A denúncia pede que os senadores percam os mandatos e paguem R$ 100 milhões como reparação de danos patrimoniais e R$ 100 milhões em reparação de danos morais.
A apresentação da denúncia não significa que os envolvidos sejam culpados dos crimes imputados a eles pela PGR. Primeiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal acatar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, os denunciados se tornam réus, e vão a julgamento, onde podem ser condenados ou não. LULA A PGR afirma que “a organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência”.
“Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta”, afirma a PGR.
“Integrantes do PT se uni- ram inicialmente a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido, pelo então candidato e pela sua futura equipe, de atender interesses privados daqueles conglomerados”, diz o texto da acusação.
Após a posse do petista, que é réu no âmbito da Lava Jato, a organização teria “se consolidado”. Sobre os senadores peemedebistas, a acusação afirma que eles faziam parte do núcleo político que atuava para obter “vantagem econômica indevida para si”.