Divergência sobre prisão emperra acordo da JBS

Procuradores sugerem penas de até 15 anos

Divergências entre a defesa dos delatores da JBS e integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tempo de prisão que terá de ser cumprido em regime fechado emperram a repactuação do acordo de delação de Joesley Batista e executivos da empresa, segundo a Folha apurou.

A tendência hoje é que o acordo seja rescindido, ou seja, que os delatores percam todos os benefícios concedidos em troca das informações que prestaram. O martelo deve ser batido ainda nesta semana, antes do término do mandato do procurador-geral, Rodrigo Janot, no domingo (17).

O principal benefício acordado havia sido a imunidade penal dos delatores —o Ministério Público abriria mão de denunciá-los à Justiça criminalmente, o que rendeu uma série de críticas a Janot.

Conforme a reportagem apurou com pessoas ligadas às tratativas, há uma distância grande entre o tempo de prisão pretendido por procuradores e o que a defesa da JBS está disposta a negociar.

Procuradores têm dito considerar grave a omissão de informações pelos delatores e calculado que, judicialmente, poderiam obter penas de até 15 anos para Joesley e seus subordinados —ao menos cinco anos em regime fechado.

A crise começou após a defesa dos delatores entregar à PGR no último dia 31 uma gravação que indica que eles tiveram orientação de um exprocurador da República, Marcello Miller, para elaborar sua proposta de delação.

Joesley e o diretor de relações institucionais Ricardo Saud foram presos a pedido de Janot. A prisão, temporária, vence na sexta (15). Miller nega irregularidades.

Na manhã desta quarta (13), deve haver uma reunião na PGR para decidir se Janot pedirá a prorrogação da prisão temporária dos delatores ou sua conversão em preventiva (sem tempo para acabar).

Como a Folha noticiou, os procuradores estão divididos sobre o que fazer: rescindir totalmente o acordo ou repactuar as sanções. Hoje, porém, predomina na PGR o entendimento de que eventual repactuação dependeria de os delatores aceitarem ir para a prisão por alguns anos.

Os procuradores e Janot têm afirmado que, em qualquer cenário, as provas entregues pela JBS contra políticos com foro, como o presidente Michel Temer, continuam válidas. Eles reconhecem, no entanto, que haverá tentativa de anular as provas e processos que derivem delas. (REYNALDO TUROLLO JR.)