Fernando Pereira, os bancos tentam impedir que o “ganhador leve o troféu”.
TENTATIVA DE ACORDO Enquanto a questão não for julgada, bancos e representantes de poupadores não devem voltar à mesa das negociações, suspensas justamente em razão do pedido dos bancos ao STJ.
Desde o ano passado, bancos e representantes de poupadores buscam um acordo para pôr fim à disputa.
O assunto, no entanto, corre na Justiça há cerca de 30 anos. Correntistas dos maiores bancos do país que tinham caderneta de poupança nos anos 1980 e 1990 pedem na Justiça o ressarcimento pelo congelamento de suas aplicações durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 e 2 (1990) e Collor 2 (1991).
Segundo as associações de defesa dos poupadores, na prática, o critério defendido pelos bancos, de necessidade de filiação prévia à ação, reduz praticamente a zero o número dos que têm condições de executar as ações coletivas e abre espaço para o pagamento de valores irrisórios por parte dos bancos.
A questão das perdas da poupança também está no STF (Supremo Tribunal Federal), que incentiva que as partes cheguem a um acordo para colocar fim a numerosas ações na Justiça.
A negociação está sendo mediada pela AGU (Advocacia-Geral da União), com a ajuda do Banco Central.
Segundo os representantes dos poupadores, 1,2 milhão de cadernetas de poupança são objeto do acordo em ações coletivas e individuais.
Os representantes dos poupadores acreditam que podem vencer na disputa definitiva no STF, uma vez que inúmeras ações individuais já foram julgadas a seu favor no passado.
Se chegarem a um acordo com a abrangência definida hoje, os bancos teriam de pagar indenizações entre R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões.