Empresas de passagens áereas vão à Justiça contra Visa, Master e Amex

A associação dos consolidadores de passagens aéreas vai entrar com uma ação contra a Visa, a Mastercard e a American Express para que as bandeiras se responsabilizem pelas fraudes em compras com cartão de crédito.

O prejuízo com fraudes foi de, no mínimo, R$ 200 milhões em 2016, estima a Air Tkt, entidade autora da ação que reúne consolidadores como Esferatur e Ancoradouro.

O setor faz o meio de campo entre companhias aéreas e agências de turismo, que são mais de 10 mil no país. A fraude ocorre, em geral, em vendas on-line ou por telefone.

“Na maioria dos casos, se descobre o problema só depois da viagem. Como somos nós que emitimos a passagem, ficamos com a dívida, mesmo que a compra tenha sido autorizada pelo cartão”, afirma o presidente, Ralf Aasmann.

As empresas não repassam o valor às companhias aéreas para não se indisporem com o parceiro comercial.

“A ação será inicialmente contra as bandeiras, que nos debitam o valor, mas poderá chegar aos bancos.”

O problema ocorre em outros setores do comércio, e, em geral, o risco é da gestora do cartão, diz a sócia do Demarest Maria Helena Bragaglia.

“Faz parte do negócio da empresa de pagamento, mas a jurisprudência diverge. É preciso analisar caso a caso, se a empresa tomou os devidos cuidados na venda.”

A Mastercard diz que não tem a responsabilidade pelas transações, que seria dos bancos. A American Express não quis comentar. A Visa diz que a Abecs, entidade do setor, responderia pela empresa.

A associação afirma que o sistema brasileiro de pagamento eletrônico é um dos mais evoluídos do mundo.