Lava Jato muda rotina de força-tarefa no RS
Grupo de procuradores que atuará em processo do ex-presidente Lula trabalha nos recessos para acelerar casos
Integrantes trabalham em apelações na 2ª instância e têm se posicionado contra suspeição de Moro
Quando o juiz Sergio Moro despachou pela condução coercitiva do ex-presidente Lula, em fevereiro de 2016, a procuradora Maria Emília da Costa Dick, 46, teve que trabalhar do hospital, um dia depois do nascimento da sua filha.
Integrante do grupo do Ministério Público Federal em Porto Alegre que atua na segunda instância da Lava Jato, ela viu o e-mail se encher de mensagens da força-tarefa de Curitiba. Do leito, repassou as informações aos colegas.
“A Joana nasceu antes do prazo e eu tive que ir para o hospital. Não pude avisar a Curitiba e os guris mandavam todos os pedidos para mim, porque era possível que alguém pedisse habeas corpus”, diz à Folha, na sede da PRR4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região).
O grupo de Porto Alegre tem trabalhado em momentos de folga com frequência, conforme os casos de maior repercussão ganham sentença de Moro e chegam ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Avessos a entrevistas e mais discretos que a força-tarefa de Curitiba, os seis integrantes entraram no Ministério Público no concurso de 1996. Quatro trabalhavam no combate à lavagem de dinheiro em primeira instância.
Eles reveem os autos e se posicionam, como Ministério Público Federal, nas ações que chegam ao tribunal.
É da PRR-4 o próximo passo do processo de Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). O órgão apresentará manifestação antes de o processo chegar ao gabinete do juiz relator, João Pedro Gebran Neto.
A peça, que será elaborada pelo procurador Maurício Gotardo Gerum, 48, deve ser apresentada em 5 de outubro.
Esse é o prazo final previsto no processo eletrônico, de 20 dias após a intimação — embora a Procuradoria Regional não precise necessariamente seguir esse prazo e, a rigor, não tem seguido. Até agora, a média de entrega das manifestações da Lava Jato pela PRR-4 é de 45 dias.
“Esse é um processo difícil, que envolve uma questão política”, diz Maria Emília. “Nossa postura é de fazer tudo de forma mais rápida, dentro da lei, sem esticar e sem diminuir o prazo. Fazer tudo exato. Não podemos dar nenhuma conotação política, porque é isso o que eles [a defesa] buscam: sempre dar uma conotação política quando o nosso trabalho é técnico.”
A procuradora atuou no caso do ex-ministro José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão em junho do ano passado e solto por habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) em maio. A manifestação do Ministério Público em segunda instância foi entregue em janeiro. O julgamento começou em 13 de setembro, mas foi paralisado por um pedido de vista.
“Trabalhamos durante todo o recesso nesse processo MARIA EMÍLIA DA COSTA DICK Procuradora regional da República e entreguei. Depois, quando soltaram o Dirceu, o [ministro Ricardo] Lewandowski deu a entender que o processo estava demorado. Gente, se você comparar com o outro TRF, ninguém julga mais rápido que o nosso”, afirma.
“Daí eu falei para o Gebran: ‘Graças a Deus que eu entreguei aquilo. Imagina se fosse comigo, iam dizer que estava havia muito tempo com o Ministério Público’.”
Além de manifestações nos autos, os procuradores participam das sessões da oitava turma do TRF, composta por Gebran e outros dois juízes, responsável pela Lava Jato.
Tanto Gebran como Moro já foram alvos de pedidos de suspeição da defesa de Lula e de outros réus da operação, com aval contrário da PRR-4.
Na manifestação de uma queixa-crime da defesa de Lula contra Moro, a procuradora Ana Luísa Von Mengden, 47, chegou a reclamar do tratamento feito pelos advogados aos juízes, sugerindo a possibilidade de processo pelos crimes de injúria e calúnia.
“O representante usa de expressões grosseiras e vulgares para descrever o que trata como fatos, ofendendo a honra do magistrado federal Sergio Fernando Moro e do desembargador federal João Pedro Gebran Neto (...) reu- nindo suposições em sequência ilógica e desconexa, tecendo, ao final, ilações com o nítido propósito de promover ataque pessoal”, escreveu. DESTAQUE Ao contrário da força-tarefa de Curitiba, os procuradores da PRR-4 não são exclusivos da Lava Jato. Um dos membros, Adriano Augusto Silvestrin Guedes, 47, também atua na Operação Carne Fraca —e ainda se espanta com o tamanho da repercussão dos casos em que tem trabalhado.
“Esses dias eu estava assistindo ao jornal em casa e falaram da Carne Fraca e depois do [Aldemir] Bendine. As duas estavam comigo”, ri.
O aumento dos casos de destaque nas mãos da PRR-4 foi levada em conta pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, então candidata ao cargo, que iniciou sua campanha em Porto Alegre. Segundo os procuradores, ela disse que o grupo da Lava Jato seria mantido.
O holofote também fez os seis passarem a solicitar segurança institucional em julgamentos de repercussão.
Uma atuação passada de Maria Emília só repercutiu nacionalmente após a própria Lava Jato: a Operação Sucuri, que apurava facilitação de contrabando com a participação de policiais federais. Entre os alvos estava Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal.
“Quando começaram a falar do Japonês da Federal, pensei: de onde conheço esse nome? Fui olhar”, diz, e bate na mesa como quem tem uma epifania: “Meu réu! O Japonês da Federal era meu réu.”
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Nossa postura é de fazer tudo sem esticar e sem diminuir o prazo. Não podemos dar nenhuma conotação política, porque é isso o que eles [a defesa de Lula] buscam: sempre dar uma conotação política quando o nosso trabalho é técnico