Dodge defende PGR forte para barrar ‘posições totalitárias’
Na 1ª declaração pública desde sua posse, ela afirmou que harmonia entre Poderes é requisito para a estabilidade
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda (25) que o avanço de correntes de pensamento totalitárias, no Brasil e no mundo, requer o fortalecimento do Ministério Público para restabelecer a confiança nas instituições e na democracia.
Dodge discursou na cerimônia de posse de 10 dos 14 conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nomeados para o biênio 2017-2019.
Criado em 2004, o conselho é presidido pela procuradorageral e encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros em todo o país.
“Estudos apontam que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores”, disse Dodge.
“O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho [CNMP], deve contribuir para aumentar a con- fiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”, afirmou.
Ela falou de modo genérico, sem mencionar quais são as posições totalitárias em crescimento no Brasil. Foi sua primeira declaração pública desde que assumiu o cargo.
A procuradora-geral retomou trechos do discurso que fez em sua posse, realizada na última segunda (18), e voltou a dizer que o Ministério Públi- co deve atuar com “igual ênfase” nas áreas criminal e de defesa dos direitos humanos.
Novamente, Dodge defendeu o combate à corrupção sem citar a Operação Lava Jato. Também como na posse, afirmou que “a harmonia entre os Poderes é um requisito para a estabilidade social” e que a Procuradoria deve atuar com “observância do devido processo legal”.
“Nosso país continua marcado por grande desigualdade social. A violência urbana e rural atingiu níveis inaceitáveis, e os jovens são os mais atingidos, comprometendo gerações futuras. Os serviços públicos são precários, sobretudo nas escolas e hospitais.”
Além da procuradora-geral, participaram da cerimônia de posse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), e Gustavo do Vale Rocha, membro do CNMP e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Temer. Eunício e Lobão são investigados pela Lava Jato. CNMP A maior parte das nomeações só foi publicada no “Diário Oficial da União” pelo presidente Michel Temer na última segunda (18), dia da posse de Dodge, apesar de o Senado ter sabatinado e aprovado os nomes ainda em agosto.
Procuradores ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot viram o atraso nas nomeações como represália do presidente Temer. Na prática, o CNMP ficou um mês sem se reunir sob a presidência de Janot por causa da demora na publicação dos nomes.