Sob Duterte, Filipinas se mantêm como líder global de impunidade

DE SÃO PAULO - As Filipinas são hoje o país com maior impunidade do mundo entre 69 com dados disponíveis para comparação, segundo o Centro de Estudos sobre Punição e Justiça da Universidade das Américas em Puebla, no México.

O Brasil é o sétimo pior de acordo com o levantamento.

O ranking Global Impunity Index (GII) compara de forma quantitativa dados policiais, judiciários e de direitos humanos, levando em conta etapas de registro do crime, investigação, detenção, acusação, processo, sentença e cumprimento de pena.

Os dados incluem, entre outros, o número de policiais e juízes por 100 mil habitantes, a superlotação de cadeias, o número de processos por juiz, os detidos sem julgamento e a proteção à integridade física dos acusados.

Numa escala de 0 a 100 (quanto mais alto, mais impunidade), o índice das Filipinas é 75,6 pontos, à frente de Índia (70,94), Camarões (69,39), México (69,21), Peru (69,04) e Venezuela (67,24). Em seguida vem o Brasil, com 66,72 pontos.

O país asiático tem sido condenado sistematicamente por entidades internacionais desde a eleição de Rodrigo Duterte, em maio de 2016.

Empossado em julho do ano passado após prometer eliminar mais de 100 mil traficantes, o presidente garantiu aos policiais que não seriam processados caso matassem suspeitos “em legítima defesa”.

Como resultado da guerra às drogas, desencadeou-se uma onda de assassinatos nas grandes cidades, mais da metade praticada por esquadrões da morte —formados por policiais e ex-militares, segundo entidades globais. O governo de Duterte nega.