Objetivo é o brasileiro progredir

Em pouco mais de um ano, o governo Michel Temer conquistou avanços sociais expressivos, esvaziando o discurso de que somente o PT se preocupa com os pobres. Num artigo eivado de equívocos, publicado nesta Folha em 28 de setembro, o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) repete esse mantra. E erra mais uma vez. O governo Temer valorizou e deu o maior reajuste anual ao Bolsa Família desde a criação do programa. Foram 12,5% no valor médio do benefício.

As políticas de transferência de renda mais importantes no Brasil não são um monopólio petista. A aposentadoria do trabalhador rural, estruturada no governo Itamar Franco —que repassa dez vezes mais do que arrecada—, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) —constituído ainda no primeiro governo Fernando Henrique— transferem juntos, para os mais pobres, um volume de recursos cinco vezes maior do que o Bolsa Família. São R$ 110 bilhões e R$ 50 bilhões por ano, respectivamente, frente aos R$ 29 bilhões do Bolsa Família.

Além disso, a transferência de renda pura e simples do Bolsa Família não reduziu a pobreza como prega o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. Se isso tivesse acontecido, o número de famílias necessitadas teria reduzido e não aumentado, como o vereador orgulhosamente constata. Entre 2003 e 2015, no governo do PT, o número de famílias beneficiárias do programa ou na fila para entrar saltou de 3,6 milhões para 15 milhões. Onde está a redução da pobreza se mais de 50 milhões de brasileiros necessitam de R$ 180, valor médio mensal do Bolsa Família, para não cair na pobreza extrema?

Segundo o World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista neomarxista Thomas Piketty, a desigualdade entre os 10% mais ricos, que já ficam com mais da metade da riqueza do país, comparando com os 50% mais pobres, é maior hoje do que há 15 anos. E uma das razões disso —as desonerações fiscais no governo do PT para empresas—, o próprio vereador aponta no seu texto. Elas somam dez vezes mais recursos do que o valor repassado ao Bolsa Família.

Foi na gestão de Dilma Rousseff que o programa ficou dois anos sem reajuste, justamente no período mais violento da recessão. O poder de compra de alimentos caiu, então, 25%. Portanto, o vereador não As políticas de transferência de renda mais importantes não são monopólio petista; vamos continuar dando o peixe, mas ensinando a pescar tem como falar em descumprimento da Constituição. Também temos que considerar que não há ofensa maior ao país do que bater o recorde de recessão da história econômica brasileira, com 14 milhões de desempregados —este foi o legado que recebemos dos governos petistas.

Quando assumimos o governo, a média histórica era de quase um 1 milhão de famílias aguardando para receber o Bolsa Família. Nós zeramos a fila graças a um esforço para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários. E isso possibilitou a inclusão de quase 2 milhões de famílias este ano. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias.

Para promover a autonomia da população mais pobre, lançamos o Plano Progredir — Qualificação, Emprego e Renda para Quem Mais Precisa. É a maior proposta de inclusão produtiva já feita, com o objetivo de reforçar e fortalecer a inclusão dos brasileiros mais pobres.

Antecipando o que os nossos adversários vão tentar dizer, o Progredir não vai acabar com o Bolsa Família. Pelo contrário. A ideia é dar o peixe e ensinar a pescar. Será oferecida assistência técnica para 1,7 milhão de autônomos em todo o país, além de ações de inclusão digital e educação financeira. Também serão disponibilizadas mais de 1 milhão de vagas em cursos profissionalizantes, e está prevista a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito. Vamos continuar dando o peixe, mas ensinando a pescar.

O Brasil mudou. O governo Temer derrotou a recessão. A economia voltou a crescer com números positivos nos últimos quatro meses. Tudo isso é fruto de uma política de responsabilidade fiscal, mas também de grandes e significativos avanços sociais. OSMAR TERRA

Continua existindo a cultura do indivíduo que saiu da miséria e chegou ao poder de um país. Este é o país que temos no momento. Lula fez excelentes coisas, mas não soube prepará-las para a continuidade. Lembra a história dos três porquinhos: construiu casa de papelão, que dá moradia, mas na primeira chuva se desfaz. É isso que queremos novamente?

RUBENS R. C. SCARDUA

A pesquisa Datafolha escancara a frustrante situação e revela o terrível momento que o país atravessa, em que praticamente a totalidade dos brasileiros desaprova seu atual presidente.

LUÍS R. N. FERREIRA

Reforma trabalhista