Deputado é condenado por ofensa a negros
Vice-líder na corrida pela Presidência da República — com 16% das intenções de voto, segundo o Datafolha— o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) continua sem endereço partidário.
Em 9 de agosto, após intensos embates internos, ele recebeu do PSC autorização para deixar o partido sem ameaça de perda de mandato.
Mas não se filiou ao PEN (Partido Ecológico Nacional), rebatizado de “Patriota” para abrigá-lo. Por sugestão de aliados, Bolsonaro ainda espera. E, segundo seus apoiadores, não está descartada a hipótese de se filiar a um partido que tem as digitais do exdeputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto: o Muda Brasil.
Outra possibilidade à mesa é torcer para que o Supremo Tribunal Federal autorize o lançamento de candidaturas avulsas, sem filiação partidária. A partir desta quarta (4), a proposta entra em pauta no tribunal. Mas são remotas as chances de aprovação.
Apesar de avançadas as negociações com PEN, colaboradores de Bolsonaro insistem para que aguarde o registro do Muda Brasil na expectativa de uma aliança formal com o PR, o que lhe garantiria tempo de pouco mais de dois minutos no horário eleitoral.
Esse adiamento incomoda o presidente do PEN, Adilson Barroso. Lembrando ter acolhido todas as condições impostas por Bolsonaro para que ingressasse, o presidente do PEN duvida da viabilidade de candidaturas avulsas e chama de besteira a hipótese de filiação ao Muda Brasil.
Em uma referência à condenação de Costa Neto no processo do mensalão, Barroso chega a dizer que “ninguém quer se filiar a quem anda de tornozeleira”. Ele conta ter aberto espaço para colaboradores de Bolsonaro na direção do PEN e afirma que o précandidato estrelará o programa partidário antes mesmo de se filiar. “Acredito na palavra de Bolsonaro.”
Com o patrocínio da ex-presidente Dilma Rousseff, dirigentes do PR investiram, em 2015, na criação do novo partido na tentativa de abrir uma porta para que parlamentares de outras siglas se filiassem sem que fossem punidos com a perda de mandato. A ideia era atrair peemedebistas e dissidentes de demais siglas.
Em agosto de 2017, a agremiação entregou ao Tribunal Superior Eleitoral 503 mil assinaturas para obtenção de registro oficial. Mas o partido não foi registrado até agora. PR e Muda Brasil devem estar juntos nas próximas eleições.
Segundo aliados de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos que pediram que Bolsonaro esperasse antes de se filiar ao PEN. Bolsonaro, dizem seus aliados, gostaria de ter Magno Malta como vice de sua chapa.
Ao optar pelo PEN, aliados de Bolsonaro contavam com uma mudança na legislação permitindo que parlamentares levassem consigo direito a tempo de TV e fundo partidário proporcionais ao resultado eleitoral.
Essa proposta de portabilidade foi, porém, rejeitada pelo Congresso. Com isso, Bolsonaro depende de alianças para ter tempo de TV.
A hipótese de aproximação com um partido tradicional tem enfrentado resistência entre apoiadores do deputado.
DE SALVADOR
O deputado Jair Bolsonaro (PSC) foi condenado pela Justiça Federal do Rio a pagar R$ 50 mil a comunidades quilombolas e à população negra por danos morais. Os recursos devem ser revertidos para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
A sentença é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que processou o deputado por discriminação com base em declarações feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, em abril.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Segundo disse o deputado, “nem para procriador ele serve mais”.
Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, que assinam a ação, dizem que “o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável”.
Na ação, os procuradores pediam uma indenização de R$ 300 mil. Na sentença, a juíza federal Frana Elizabeth Mendes julgou como “parcialmente procedente” o pedido e fixou indenização de R$ 50 mil.
A juíza destacou que é “descabida” a utilização da imunidade parlamentar para “encobrir manifestações ofensivas”. Segundo a magistrada, “embora assegurado constitucionalmente”, o direito de liberdade de expressão “não é absoluto, encontrando limites éticos”.
Bolsonaro diz que recorrerá.
(JOÃO PEDRO PITOMBO)