Candidatura avulsa é vital para fortalecer nossa democracia

ADVOGADO VAI NESTA QUARTA AO SUPREMO PARA DEFENDER QUE PESSOAS SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA POSSAM DISPUTAR ELEIÇÕES

DE SÃO PAULO

Desiludido com os partidos políticos, o advogado Rodrigo Mezzomo, 47, adotou a causa das candidaturas independentes no Brasil.

Em 2016, tentou se candidatar, sem filiação partidária, à Prefeitura do Rio de Janeiro. Acabou barrado pela Justiça Eleitoral.

Em junho deste ano, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar o mérito nesta quarta (4). Uma decisão favorável ao advogado abriria brecha para que não filiados de todo o país disputassem eleições.

O veto no país aos candidatos sem partido remonta a um decreto-lei de 1945, no final da ditadura de Getúlio Vargas. Trata-se de um modelo raro no mundo (veja quadro ao lado).

Mezzomo também recorreu à OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a proibição, alegando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, que não prevê a vinculação partidária como requisito para ser votado. Folha - O senhor já foi filiado ao PSDB e ao Novo. Por que resolveu defender as candidaturas independentes?

Rodrigo Mezzomo - Porque os partidos apodreceram. Trata-se de um ambiente hostil, sem democracia interna, em que o domínio dos caciques é soberano. Quem não faz parte da cúpula não recebe nenhum apoio, não tem chance alguma. A candidatura já nasce fadada ao fracasso. É possível abrir mão dos partidos em uma democracia?

Não, no mundo inteiro os partidos são importantes. A candidatura avulsa não pretende aniquilar as legendas, mas sim aprimorá-las. Precisamos de partidos melhores. Alega-se que as candidaturas independentes poderiam acarretar efeitos nocivos, como a excessiva personalização da política e o enfraquecimento das siglas.

São argumentos ridículos. O personalismo sempre existirá. E os partidos já estão debilitados. A possibilidade de candidaturas avulsas seria uma saída para melhorar nossa democracia. Liberar os independentes exigiria mudanças drástica nas regras eleitorais, já que a distribuição de cadeiras no Legislativo leva em conta as legendas e coligações?

Não, não creio. A mudança funcionaria mesmo no atual modelo. Basta aplicar o quociente eleitoral ao independente, do mesmo modo como ocorre com os partidos. Quem atingir essa marca está dentro; quem não atingir, está fora. Esse modelo não acabaria favorecendo os famosos e ricos, já que os avulsos não teriam acesso a verbas do fundo partidário para suas campanhas?

Isso já ocorre, independente do modelo. As celebridades sempre terão, em tese, vantagem. O que nós precisamos é acabar com todo tipo de financiamento público aos partidos. Isso ajudaria a reduzir o número de siglas. Sobrariam apenas as com alguma consistência. A política deve ser pautada por ideias, não por recursos.