Igrejas são beneficiadas com novo texto
Entidades religiosas e ensino vocacional terão perdão de dívida tributária, com mudança no Refis aprovada pela Câmara
Aliados de Temer dizem que presidente vetará alterações; plenário derrubou brecha para empresas corruptas
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdãodedívidastributáriasde igrejas,alémdaisençãoporcinco anos de impostos para entidades de ensino vocacional.
Osbenefíciosforamincluídos emduasemendasàmedidaprovisóriaquecriouoRefis,cujavotação na Câmara foi concluída nesta terça-feira (3). O texto segue agora para o Senado. A medida permite que empresas e pessoasfísicascomdívidascom o fisco parcelem os débitos com descontos de juros e multas.
A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara,RodrigoMaia(RJ),importante aliado de Michel Temer.
Com esta inserção, todas as dívidas de igrejas e de instituições de ensino vocacional, inclusive as inscritas em programas de refinanciamento passados, deverão ser perdoadas. Os débitos com a Previdência Social também, assim como as que já foram inscritas na dívida ativa da União. O novo texto não excluiu nem mesmo os débitos decorrentes de fiscalizações da Receita.
As entidades religiosas e as ide ensino vocacional também deverão ficar isentas do pagamento de impostos, por cinco anos, desde que exerçam atividades de assistência social.
As alterações não foram negociadas com a equipe econômica, e o governo chegou a ameaçar líderes, informando que se o texto fosse desfigurado,Temervetariaasmudanças.
Políticos aliados do governo já falavam na noite desta terça que as emendas que benefici- Tipo do Refis Sinal Não há Parcelas