Sindicato diz ter obtido promessa para contribuição
am as igrejas serão vetadas por Temer, apesar do momento políticocomplicado,emqueopresidente precisa evitar confrontos com deputados a fim de garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia apresentada contra ele, que deve ser votada neste mês.
O Congresso tem de aprovar o novo Refis até segunda-feira (9) ou todas as condições favoráveisjáaprovadasnotexto-base do Refis podem caducar. BOLSAS O plenário da Câmara também acolheu sugestão do Solidariedade benéfica a entidades de ensino superior que converteramdívidastributáriasembolsasdeensinonoProies(Programa de Estímulo à ReestruturaçãoeaoFortalecimentodasInstituições de Ensino Superior).
Lei aprovada no governo de Dilma Rousseff (PT) permitiu a universidades privadas converter dívidas tributárias em bolsas de estudo. A nova emenda propõe transformar em crédito valoresqueforamaplicadosem bolsas e que superaram as dívidas dessas instituições. Isso reduzirá o pagamento de impostos no futuro. CORRUPTOS Logo no início da votação, os deputadosanularamaalteração que havia sido feita no texto do Refis e que poderia abrir brecha parapermitiroparcelamentode dívidasdeempresasquetenham origem em corrupção.
O artigo 1º da medida havia sido alterado, incluindo a possibilidade de parcelamento e descontos também de débitos apurados pela PGU (Procuradoria-Geral da União).
Na visão de alguns técnicos e políticos, isso poderia dar margem a renegociações, por exemplo, de acordos fechados pelo TCU (Tribunal de Contas daUnião)cominvestigadospor corrupção. (MARIANA CARNEIRO, RANIER BRAGON, BRUNO BOGHOSSIAN E DANIEL CARVALHO)
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), com a promessa de regulamentação da contribuição assistencial, que abastecerá os cofres dos sindicatos, no prazo de 15 dias.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que o presidente Michel Temer se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto que regulamenta a Contribuição de Negociação Coletiva em substituição à contribuição sindical.
Segundo a proposta, o valor da contribuição será fixado pela assembleia geral da categoria profissional e será descontado na folha de pagamento da empresa no mês em que for registrada a convenção ou acordo coletivo no Ministério do Trabalho.
O desconto será aplicado a todos os trabalhadores, independentemente de sua filiação a sindicatos, desde que a assembleia conte a presença de 10% da categoria.
“Se decidir na assembleia, todos pagarão. Como no condomínio onde a gente mora. Simples assim”, afirmou Juruna, após participar da reunião, acrescentando que a medida fortalece a negociação.