Avanço tecnológico auxilia na cobrança extra, diz prefeitura

DE SÃO PAULO

O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, diz que a cobrança feita a imóveis nessas condições é obrigação legal. “Se a gente não cobrar, estaremos cometendo crime de prevaricação [quando o servidor público deixa de fazer seu serviço].”

O chefe da pasta diz que o aumento dos casos de cobrança retroativa se deve também ao aprimoramento das tecnologias. “Quando não tinha Google Earth era muito mais difícil”, disse.

Segundo o subsecretário Pedro Ivo Gandra, os auditores fiscais chegam a esses imóveis por meio de buscas na base de dados da prefeitura. Os alvos geralmente são imóveisquepagamIPTUmais baratos, na chamada faixa mínima. “É feita uma análise de quem está na tributação mínima para ver se é compatível com o imóvel. O que a gente faz é equilibrar”, disse.

NocasodocondomínioJardins e Quintais, uma área de lazer que inclui piscina, quadras poliesportivas e espaço parafestasnãoestavacomputada no cálculo do imposto, o que gerou a cobrança extra.

A fiscalização foi baseada em denúncia feita em 2014, em meio às investigações sobre a Máfia do ISS, e finalizada neste ano.

O subsecretário explica que o valor venal (de referência, usado para cálculo de imposto) pode ser alterado todo ano por uma série de fatores, que vão desde o envelhecimento do imóvel ou alterações no entorno. INFORMAÇÃO FALSA