Presos podem ter punição leve e escapar da cadeia
DE SÃO PAULO
Os suspeitos de planejarem um roubo de R$ 1 bilhão de uma base de distribuição do Banco do Brasil na zona sul de SP, presos na segunda (2), investiram R$ 4 milhões no crime e usaram equipamento sofisticado e alto conhecimento técnico, segundo a polícia.
Entre as 16 pessoas presas havia um serralheiro. No imóvel usado como base da quadrilha, foi encontrada uma máquina de solda e corte a plasma —geralmente utilizada para cortar aço de navio, mas que serviria para construir a estrutura de escoamento do dinheiro, com mil metros de trilho e dez carrinhos.
A polícia também suspeita da participação de um engenheiro ou mestre de obras no planejamento da escavação do túnel, que tem cerca de 500 metros e que liga uma residência alugada pelos bandidos ao banco.
Diz ainda diz que pode haver quatro foragidos, mas que os chefes foram pegos.
O grupo deve responder por formação de quadrilha e tentativa de furto —um suspeito pode ser acusado ainda de falsidade ideológica, por usar documento falso.
Dos 16 presos, quatro não tinham passagem pela polícia, e dois eram procurados. INVESTIGAÇÕES Segundo o delegado Fábio Lopes, a polícia identificou um “burburinho” há três meses de que haveria uma “ação bilionária” em SP. “Como cada meio tem a sua fofoca, a sua conversa, começa-se a falar na área criminosa, às vezes um advogado, às vezes um criminoso: ‘Nossa, parece que vai ter um roubo bilionário’.”
A quadrilha foi identificada, e o QG do grupo foi encontrado há um mês em um galpão no extremo norte da cidade —um local antes pacato, mas que há três meses
DE SÃO PAULO
Mesmo sob uma forte suspeita de participação na tentativa de assalto em valores que chegariam a R$ 1 bilhão, a prisão dessas 16 pessoas em SP pode resultar em punição leve ou acabar sem cadeia, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
Isso porque a lei é benéfica para crimes de furto, já que são cometidos sem violência e, muitas vezes, as condenações são substituídas por penas alternativas —como pagamento de cestas básicas ou proibição de frequentar bares durante à noite.
Quando se trata de uma tentativa de furto, a situação é mais favorável ao réu porque as penas são reduzidas de um até dois terços do tempo imposto pela Justiça.
Em caso de condenação de seis anos, por exemplo, (por ser furto qualificado), essa pena pode ser reduzida para até dois anos de reclusão. Assim, como quatro desses réus presos são primários, eles precisariam cumprir, em tese, só quatro meses.
O que pode mudar a situação dos réus é o entendimento do juiz se havia ali uma “organização criminosa” ou “concurso de agentes”.
No primeiro caso, seria um grupo organizado de maneira permanente para cometer crimes. Aí a pena seria acrescida de três a oito anos de reclusão. No segundo, se uniram somente para este caso.
“Só tentativa de furto nem cadeia dá. Por isso a gente suspeita que às vezes [os policiais] dão uma salgada na classificação para permitir o aprisionamento”, afirma o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.
Para o advogado Augusto de Arruda Botelho, um juiz pode entender também que não se trata nem de uma tentativa de furto e, aí, seriam atos preparatórios —o que, pela legislação, nem se trata de crime. “Isso é polêmico. Numa primeira análise, isso tem mais cara de atos preparatórios do que tentativa. Vamos imaginar se eles estivessem entrando no cofre e fossem pego ali. Aí há uma figura clara de tentativa”, afirmou o advogado.
Para o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, a situação desses 16 presos vai depender do entendimento do magistrado sobre o caso concreto e, também, do histórico dos próprios réus — que recebem penas altas em caso de reincidências.
Mesmo considerado todas as possibilidade que pesam contra os suspeitos, as penas serão pequenas. “Os caras vão ficar presos? Provavelmente não”, disse ele. “Toda a nossa legislação está defasada em relação à situação social em que nós vivemos.”
Segundo a Polícia Civil, a “a execução já estava quase toda pronta” o que configura uma tentativa de furto.
“Eles só não conseguiram por circunstância alheia à vontade deles. Aí quem vai decidir é a Justiça, mas a nossa parte a gente vez”, disse o delegado responsável pelo caso, Fábio Pinheiro Lopes.