ANÁLISE Reforma deve se tornar uma seleção natural para partidos

O primeiro fruto dos vários meses de debates da atual reforma política começará a ser testado em outubro de 2018 e pode se tornar uma espécie de seleção natural no mundo partidário.

Atualmente há 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral e outras dezenas em fase de criação. Câmara e Senado aprovaram nesta semana, de forma definitiva, duas regras para tentar barrar a proliferação dos partidos.

A primeira é a proibição, a partir de 2020, de que partidos se coliguem nas eleições para o Legislativo, uma prática eleitoreira antiga que chega a colocar na mesma chapa os nacionalmente antagônicos PT e DEM.

Essa união tem o único objetivo de que a chapa consiga votos suficientes para atingir o chamado “quociente eleitoral”, condição mínima para que a coligação consiga cadeiras no Parlamento.

Com o fim das coligações, só partidos médios e grandes tendem a atingir o “quociente” e ter representantes na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. Mas essa é uma mudança que só será sentida nas cidades a partir de 2020 e, em Brasília, a partir de 2022.

A segunda medida aprovada é mais imediata. Trata-se de uma cláusula de desempenho (ou de barreira) progressiva, que exigirá dos partidos uma votação nacional mínima de 1,5% em 2018, chegando a 3% em 2030.

Essa votação será a dos candidatos a deputado federal. Caso não cumpram as exigências da cláusula, as siglas perdem todo o acesso a dois recursos que são essenciais à sua sobrevivência política: o dinheiro do fundo partidário (que distribuirá cerca de R$ 1 bilhão em 2018) e a propaganda na TV e rádio.

Projetada a cláusula nas eleições de 2014, só 18 das 32 legendas existentes à época conseguiram ultrapassar o piso nacional de 1,5% dos votos válidos.

Na teoria, busca-se extinguir da cena política, de forma justa, as chamadas siglas de “aluguel”, agremiações criadas com o único intuito de enriquecer seus fundadores e agregados.

Criado em 2013, o Pros, por exemplo, chegou a comprar um helicóptero com o dinheiro do fundo partidário. O PMB (Partido da Mulher Brasileira) surgiu em 2015 e filiou imediatamente mais de 24 deputados federais. Quase nenhuma mulher. Hoje todos já foram para outros partidos, mas mesmo assim a sigla reclama na Justiça receber mais de R$ 18 milhões do fundo.

O problema é que a mesma foice pode cortar também a cabeça de partidos que têm alguma história e atuação programática, a maioria deles no campo da esquerda —o quase centenário PC do B é um dos exemplos.

No ano passado, os caciques dos principais partidos políticos tentaram aprovar na surdina uma ampla anistia aos alvos da Lava Jato. Só não conseguiram porque deputados de dois partidos se insurgiram: justamente os do PSOL e da Rede, nanicos que agora podem sumir do mapa caso não consigam ampliar seu desempenho eleitoral.