É possível economia limpa sem imposto novo, diz especialista

Palestrantes defendem uso da tributação atual para incentivar ou punir iniciativas pelo impacto ambiental

FOLHA

É possível ter uma economia limpa sem criar novos impostos. Mas será preciso remanejar a tributação já existente para estabelecer incentivos (e desincentivos, como taxas e penalidades) para tornar mais sustentável a produção de bens e serviços.

Esse ponto foi consenso entre os especialistas que participaram do 2º Fórum Economia Limpa, promovido pela Folha, com patrocínio da Abralatas e da Novelis, nos dias 3 e 4 de outubro, no Tucarena, em São Paulo.

O evento, aberto com palestra da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, reuniu cerca de 200 pessoas a cada dia, em seis debates mediados pelos jornalistas Marcelo Leite, Andrea Vialli e Everton Lopes Batista.

Na visão de Marina (Rede), existe capacidade técnica para gerar energia mais limpa, investir em infraestrutura mais sustentável e para produzir alimento em quantidade suficiente para alimentar a todos, mas isso não pauta a tomada de decisões dos políticos por falta de ética.

“O modelo de desenvolvimento adotado até agora já impactou o planeta em cerca de 30% acima de sua capacidade de regenerar-se”, afirmou a ex-ministra.

Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal, aposta que é possível fomentar a economia de baixo carbono sem onerar mais os contribuintes. “Não é viável a criação de um imposto verde no Brasil, mas podemos tomar os impostos existentes e lhes dar um tratamento que favoreça a política ambiental.”

O país precisa ainda simplificar e tornar mais justo seu sistema tributário antes de criar novos impostos sobre as atividades poluidoras, defenderam os palestrantes.

Um dos caminhos seria a opção por outros arranjos econômicos, como o mercado de créditos de carbono, onde o governo imporia limites de emissão de gases de efeito estufa às empresas, mas estas ficam livres para negociar a compra e venda de créditos. Isso já acontece em países da Europa e em alguns estados americanos como a Califórnia.

“Tudo isso é viável, mas não se deveria criar uma nova taxação antes de resolver os problemas do sistema tributário”, disse Marcos VillasBôas, ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de