Situação é recorrente, diz empresa
DE SÃO PAULO
A Pérola, que tem a Rodrimar como sócia, diz não considerar a sua situação no porto irregular e afirma que outros dez terminais do complexo do litoral paulista se encontram em modo semelhante. A companhia atribui a situação à “inépcia” do governo.
A Pérola também afirma que a Justiça deu um prazo até este mês para que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responda se concorda ou não com o pedido de reequilíbrio contratual. Sobre o pedido feito com base no decreto assinado por Michel Temer em maio, a Pérola diz ter direito a se enquadrar nos critérios estabelecidos pela nova norma.
A Rodrimar disse que, em seus 74 anos de história, nunca recebeu qualquer privilégio do poder público.
Para o grupo, o decreto atendeu “a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país”, e não apenas da Rodrimar.
Ricardo Mesquita e Antonio Celso Grecco vêm afirmando que os termos do decreto dos portos foram discutidos com empresas de todo o setor.
A Folha procurou o Ministério dos Transportes, que disse que os pedidos de prorrogação feitos com base no novo decreto dos portos serão submetidos a uma análise para verificar a elegibilidade.
Michel Temer, via assessoria, afirmou que “houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos”. A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures nega as acusações. O CASO > Investigadores estão apurando a negociação que precedeu a assinatura de um decreto assinado por Temer que beneficiou empresas que operam terminais portuários pelo país
O LOBBY DE LOURES Conversas telefônicas de Loures mostram o então deputado tentando ampliar o alcance do decreto dos portos, dias antes da assinatura por Temer A defesa feita por Loures contrariou Gustavo do Vale Rocha, um dos principais assessores jurídicos da Presidência, para quem um decreto muito amplo poderia causar problemas a Temer “Eles estão preocupados que o Michel pode ficar com a bunda na janela” O decreto acabou não contemplando os contratos anteriores a 1993